Projeto da UFRJ auxilia governo do estado do Rio na contabilização do patrimônio ambiental

A nova norma, baseada no projeto da Universidade, trata da incorporação dos bens de patrimônio ambiental e créditos de ativos ambientais ao patrimônio do estado, estabelecendo os critérios, requisitos e normas para sua contabilização

Advertisement
Receba notícias no WhatsApp
Foto: Fábio Caffé (SGCOM/UFRJ)

Um projeto desenvolvido na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) vai ajudar o estado do Rio a incluir na contabilidade pública seu patrimônio e ativos ambientais. O trabalho “Ativos Ambientais do Estado do Rio de Janeiro – Possibilidades de Reconhecimento do Capital Natural“, coordenado pela professora Aracéli Ferreira, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis (Facc), serviu como base para uma nova determinação adotada pelo decreto nº 49.460, publicado no dia 09 de janeiro.

A nova norma, baseada no projeto da Universidade, trata da incorporação dos bens de patrimônio ambiental e créditos de ativos ambientais ao patrimônio do estado, estabelecendo os critérios, requisitos e normas para sua contabilização. Isso significa que agora será possível dar valor e aumentar o controle sobre as unidades de conservação sob poder ou responsabilidade do estado. A modelagem que permitiu essa incorporação foi desenvolvida pela equipe do Laboratório de Modelagem de Sistemas Contábeis (LMSC), da UFRJ.

O projeto está ligado à área de contabilidade ambiental, especialidade que procura registrar a relação das empresas e organizações com o meio ambiente. Dentro dessa perspectiva, busca-se dar valor contábil aos chamados serviços ecossistêmicos, benefícios naturais de manutenção, recuperação ou melhoria das condições ambientais, refletindo diretamente na qualidade de vida das pessoas. A partir do decreto, tanto os bens de patrimônio ambiental (unidades de conservação) quanto os créditos de ativos ambientais (créditos de carbono, por exemplo) poderão ser incorporados ao balanço contábil do estado. O decreto dispõe que os registros estarão sujeitos a auditorias regulares, com objetivo de assegurar a fidedignidade das informações e a conformidade com o arcabouço legal vigente.

A decisão de incorporar os bens de patrimônio ambiental e créditos de ativos ambientais ao patrimônio do estado é, segundo a pesquisadora da UFRJ, decisão inédita, pioneira e histórica, além de contribuir para o Produto Interno Bruto (PIB) verde, índice que mede o crescimento de uma economia em comparação com os danos que a produção causa ao meio ambiente. A ideia pode ser ainda ampliada e aplicada em outros contextos, tanto nacionais quanto internacionais. Um artigo para publicação internacional, em inglês, já está sendo preparado  para que o projeto ganhe ainda mais visibilidade.

Além de Ferreira, também participaram do projeto os professores Lucas Maragno, Cláudia Cruz e Juliana Queiroz, e os então alunos Alann Bartoluzzio, Rayla Dias e Ticiane Santos, ligados ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis (PPGCC) da UFRJ. Por parte do governo do estado do Rio de Janeiro, houve a contribuição de Raphael Carvalho, Rita Maria Scarponi, Luciana Vianna Pereira, Marcelo Salgado, Yasmim Monteiro e Telmo Borges.

Advertisement
Receba notícias no WhatsApp
entrar grupo whatsapp Projeto da UFRJ auxilia governo do estado do Rio na contabilização do patrimônio ambiental

Comente

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui