Desde ontem está circulando pelo WhatsApp e pelo Facebook uma mensagem que fala sobre a possibilidade de Marcelo Freixo (PSol) aumentar brutalmente o IPTU. Claro que acreditei ser boato e nem dei atenção, afinal, nesse período de 2º turno é o que mais terá. Só que, vejam só, não é um boato. Uma mera análise do programa eleitoral de Marcelo Freixo mostra isso.
Veja trecho da página 6 do Plano de Gestão do Governo Freixo:
“Atualizar a Planta Genérica de Valores e os fatores de correção para reduzir a defasagem no cálculo do valor venal dos imóveis na cidade, que desde 1999 é corrigido apenas pela inflação;”
Então, de acordo com o projeto de Freixo, o IPTU do imóvel seria corrigido para o valor venal de hoje, só que nestes 17 anos, a cidade passou por uma grande valorização de seus imóveis. E não só no Leblon, mas Jacarepaguá, Tijuca, Madureira, Zona Oeste, praticamente a cidade toda.
Para Cláudio de Castro, diretor da Sérgio Castro Imóveis, “há lugares em que o reajuste, tirando a inflação, se formos considerar o valor de mercado, poderia chegar até a 10 vezes, outros 2, 5 ou 10 vezes. Levando em consideração a redação do programa da forma que está, o candidato atualizaria o IPTU pela majoração de valor real.
Se Freixo diz no programa que vai “atualizar a planta” pois eles foram atualizados apenas pela inflação, o candidato dá a entender que há outro fator, a valorização do imóvel.
Essa mudança não leva em consideração o fato de que há pessoas que residem nos bairros em que houve grande valorização há anos. Prejudicaria especialmente pessoas que moram no mesmo apartamento há muito tempo, como viúvas e aposentados, que não possuiriam poder aquisitivo para comprar o imóvel agora.
Imagine um prédio onde alguém acabou de comprar um apartamento de dois milhões mas o morador do andar de baixo, um senhor, comprou quando valia 300 mil. Este senhor poderia bancar um IPTU de dois milhões?
E os imóveis nas regiões que foram afetadas pelas UPPs? Estes imóveis valorizaram muito. Os que eram em frente a comunidades que foram pacificadas valiam R$ 30 mil, R$ 60 mil, mas hoje valem R$ 600 mil, R$ 900 mil, embora o valor venal continue, por exemplo, em R$ 50 mil.
Oura coisa que não foi explicada bem no projeto é a mudança no fator idade. Quem mora em um apartamento antigo paga muito menos IPTU do que quem mora em um apartamento mais novo. Será que essa pessoa conseguirá pagar esse aumento no imposto?
E para quem acha que porque mora de aluguel estaria livre deste possível aumento, não se esqueça que 95% dos contratos de aluguel firmados na cidade do Rio dispõem que quem paga o IPTU é o inquilino e não o proprietário”
De acordo com a assessoria de Freixo, “já se paga muito imposto no Rio. O que aconteceu com os moradores da Zona Oeste, que tiveram seu IPTU consideravelmente aumentado, é um absurdo. Vamos corrigir essa e outras distorções.
Vamos realizar uma reforma tributária, baseada na proporcionalidade e na progressividade da cobrança de impostos, que objetive garantir equidade na taxação, reduzir as desigualdades sociais, promover a distribuição de renda e assegurar o cumprimento da função social da propriedade. Além disso, vamos reestruturar a política de isenção fiscal para promover a indústria de inovação, beneficiar os pequenos e médios comerciantes e produtores, bem como incentivar economias de baixo impacto ambiental“.
Certamente esse pode ser um fator que venha a ferir seriamente a campanha de Freixo. O eleitor aceita tudo, menos desrespeito ao bolso e o aumento do IPTU incomoda a todos, desde quem vive de aluguel até os proprietários de imóveis.
