Foto Cleomir Tavares / Diario do Rio

Está em trâmite na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) um projeto de lei que pede a proibição da exigência de apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para acesso e permanência nos templos religiosos e locais de culto. A medida é de autoria da deputada estadual Rosane Felix (PSD).

As igrejas não estão incluídas nos decretos da Prefeitura do Rio de Janeiro, no entanto de acordo com o texto do projeto de lei 4710/2021, a medida tem como objetivo resguardar o direito de ir e vir, garantido a todos os brasileiros.

Além disso, a deputada justifica a norma pelo fato de que a Constituição Federal estabelece ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo a proteção aos locais de culto e as suas liturgias.

“A liberdade de culto é um direito humano que deve ser respeitado e garantido a todos, sem distinção, por isso qualquer medida para restringir o acesso das pessoas aos templos religiosos e locais de culto deve ser proibida”, enfatiza Rosane Felix.

O texto da medida também ressalta que a atividade religiosa é considerada essencial no Estado do Rio de Janeiro em situações de calamidade pública, emergência, epidemia ou pandemia, em conformidade com a Lei 9.012/2020, igualmente de autoria da deputada Rosane Felix.

A Prefeitura do Rio passará a exigir o “passaporte da vacina” para a entrada em locais de uso coletivo, como academias e cinemas, a partir do dia 15/09.

Costa do mar, do Rio, Carioca, da Zona Sul à Oeste, litorânea e pisciana. Como peixe nos meandros da cidade, circulante, aspirante à justiça - advogada, engajada, jornalista aspirante. Do tantã das avenidas, dos blocos de carnaval à força de transformação da política acreditando na informação como salvaguarda de um novo tempo: sonhadora ansiosa por fazer-valer!

2 COMENTÁRIOS

  1. A iniciativa da deputada Rosane felix ( PSD), segundo meu entendimento é totalmente equivocada, pois ao aplicá-la, teríamos de estende-la à todos outros seguimentos que contam com a participação, de forma direta, da população comsumidora, como, bares, restaurantes, teatros e etc, pois todos teem o direito de ir e vir.
    Antes de nos preocuparmos com os ” nossos Direitos” temos que nos preocupar com nossa saúde, pois regras desse tipo irá incentivar a falta de protesão e a dissiminação do virus.
    Estamos vivendo momentos criticos e uma boa parte da população parece estar alienada, pois ainda não acordaram para o problema.
    As autoridades devem continuar a busca protetiva para a população, pois este é o seu dever.
    Ao invés de serem protecionistas devem implantar medidas mais energicas e punitivas, dando fim ao que vem acontecendo com frequencia. ( diversos eventos, tais como festas, transporte de passageiros sem os devidos cuidados e etc.)

Comente

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui