A Câmara Municipal do Rio pretende aproveitar a campanha do Outubro Rosa, mês de prevenção ao câncer de mama, para aprovar o projeto de lei 74/2021 que visa agilizar o tratamento de Câncer no Rio de Janeiro. O texto, de autoria do vereador Dr. Marcos Paulo (Psol), tem o objetivo de incluir o Programa de Navegação de Pacientes (PNP) com câncer na rede municipal de Saúde, agilizando e orientando o tratamento dos pacientes logo que são diagnosticados. A proposta, já aprovada em primeira discussão, será votada em segunda discussão na primeira semana de outubro.
Atualmente, o estado possui a pior colocação no ranking nacional que mede o tempo de início de tratamento após o diagnóstico da doença. Apenas 11% das mulheres com câncer de mama no RJ conseguem iniciar tratamento pelo SUS dentro do prazo de 60 dias, conforme determina a lei federal.
“O câncer é uma doença permeada de estigmas e preconceitos. Quem recebe um laudo positivo, muitas vezes fica perdido, sem saber para onde ir e acha que aquele papel é uma sentença de morte. Como médico, posso afirmar que a realidade não precisa ser assim. As chances de cura são grandes, mas o tempo é determinante para o sucesso de um tratamento oncológico. O PNP pode ajudar o município a otimizar o tempo de tratamento destes pacientes, oferecendo dignidade e ampliando as possibilidades de cura“, afirmou Dr. Marcos Paulo.
O projeto será alvo de um debate público no dia 27 de setembro, no plenário da Câmara de Vereadores. Para o evento já estão confirmadas a participação de representantes da Secretaria de Saúde Municipal, da Defensoria Pública do Estado do RJ, da Sociedade de Cirurgia Oncológica e do Hospital da Mulher, onde o PNP já é aplicado com enorme eficiência.
O que é o PNP?
O PNP já foi desenvolvido de forma experimental na Clínica da Família do Andaraí, no Rio Imagem e atualmente é oferecido no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti. O programa consiste no acompanhamento do paciente por um profissional de saúde durante toda a jornada do tratamento, desde o diagnóstico até a alta médica. Este profissional auxilia na marcação de exames, de consultas e na emissão de laudos.
A experiência, já utilizada em vários países do mundo, também apresentou êxito em unidades públicas do Rio de Janeiro. Em 2019, 27% das pacientes atendidas pelo Hospital da Mulher iniciavam o tratamento no período de 60 dias. Esse número saltou para 85% em 2020, quando o PNP foi implementado.
Já na Clínica da Família do Andaraí, que desenvolveu um projeto-piloto do PNP em 2018, a taxa de cumprimento da Lei dos 60 dias passou de 10% para 52% e a taxa de cobertura mamográfica cresceu de 14% para 88%.
