Foto: Tomaz Silva/ABr

Foi aprovado, em segunda votação nesta quinta-feira (19/11), o projeto de lei que regulamenta o uso de mesas e cadeiras em áreas públicas, principalmente por bares e restaurantes.



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O projeto, de Rafael Aloisio Freitas (Cidadania), determina o fim da obrigatoriedade da largura mínima das calçadas (4 metros, com um espaçamento livre de 2,5 metros) para a passagem de pedestres. A partir de agora, a exigência será de apenas 1,2 metro, de acordo com os critérios estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

O estacionamento de veículos em frentes a bares e restaurantes em áreas de Polos Gastronômicos também será permitido a partir das 18 horas (quintas e sextas-feiras), 16h (sábados) e do meio-dia aos domingos, vésperas de feriados e feriados.

6 COMENTÁRIOS

  1. Bom dia. Sou Comerciante, Não sou Ganacioso, Tenho m aos de 100 Famílias que precisam do emprego por mim oferecido. A Grande maioria é assim. Lutam com Dificuldade. NAO VAMOS CONFUNDIE PEQUENOS CONWRCIANTES com Odebrecht e Friboi que sustentaram a Corrupção drsdr País. A Lei é bem vinda. Os Comerciantes muitas vezes precisam das calçadas. Não temos Lobby pra aprovar isso ou aquilo. Nenhum reputo nenhum dono de bar ou Restaurante de forma geral é milionário. Trabalham doa a dia em.seus comércios. Pagamos altíssimos impostos. Portanto, MUITO OBRIGADO Vereador.

  2. Os vereadores não tem capacidade de elaborar leis para o proteção do espaço público, libera total. Falta de respeito com os pedestres, cadeirantes, carrinhos de bebês e idosos.

    Os comerciantes de um modo geral são gananciosos que só visam o lucro para os seus estabelecimentos comerciais, e enquanto isso, os pedestres terão que conviver não só com os barulhos intermitentes de vozes às altas horas da noite, e com a esperteza para não esbarrar nas cadeiras, mesas e garçons com as suas bandejas, e um outro, na via de tráfego para não sofrer um atropelamento. É mole? Tem que entrar com um abaixo assinado no Ministério Público do setor de Cidadania para a inibição dessa prática.

  3. As associações de moradores se opuseram a esta lei. Mas, o lobby de ocupação comercial das calçadas foi maior. Ao contrário de dar mais conforto ao pedestre, a projeto vai em sentido contrário. O nome do vereador entrará na lista daqueles que não vêem os interesses da população pedestre.

  4. Agora torna oficialmente mais difícil a vida do pedestre, que já convivia com a invasão da calçada, mesmo sem autorização, além também da ocupação por ambulantes. Em alguns lugares literalmente tendo que andar na rua.
    Esses parlamentares picaretas diante do lobby de outros picaretas não pensam no interesse público.
    Certamente os 1,2 m não são possíveis para um que vai num sentido e pessoa que vem de outro, ou pior, do cadeirante, deficiente, pessoa com cães…

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