A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) passou a analisar um projeto de lei polêmico que propõe restringir o uso de banheiros femininos em todo o estado. Apresentado pelo deputado Douglas Gomes (PL), o PL 5430/2025 estabelece que apenas pessoas do sexo biológico feminino poderão utilizar sanitários, vestiários e demais espaços reservados ao público feminino, independentemente da identidade de gênero.
O texto determina a proibição do uso desses espaços por “indivíduos do sexo biológico masculino” em locais públicos e privados de uso coletivo, como escolas, hospitais, terminais de transporte, shoppings, universidades, clubes e repartições públicas.
Os estabelecimentos que não cumprirem a norma poderão ser punidos com advertência, multas que variam de R$ 5 mil a R$ 50 mil e até a suspensão do alvará de funcionamento, em casos de descumprimento grave ou contínuo.
Segundo a justificativa apresentada pelo autor, o projeto busca proteger a privacidade e segurança de mulheres e meninas, especialmente em locais como escolas e academias. “O direito à privacidade e à segurança das mulheres deve ser protegido, evitando-se qualquer situação que possa gerar desconforto, constrangimento ou risco à integridade das usuárias desses ambientes”, defende Douglas Gomes.
Ainda de acordo com o deputado, a proposta não impede que espaços neutros ou individuais sejam criados por estabelecimentos que queiram atender a públicos diversos, mas reforça a necessidade de garantir exclusividade nos ambientes destinados a mulheres.
O projeto reacende o debate sobre direitos da população trans e o uso de espaços públicos por identidade de gênero, tema que já gerou controvérsias em diversos estados do país e do exterior. A proposta ainda será analisada nas comissões temáticas da Alerj antes de seguir para votação em plenário.
Acho válido, “um 3* banheiro”, não posso /devo/ jamais questionar a preferência pessoal, mas é estranho ter no mesmo banheiro uma pessoa trans com órgãos diferentes. Depois da cirurgia vida que segue , ninguem presta atenção.
Nem sabia que tinha que ter lei pra isso! Onde eu frequento, homem não entra em banheiro feminino, ainda mais se alguém de minha família estiver usando!
Parabéns pela iniciativa!!!As mulheres não podem voltar a serem oprimidas de novo,por homens….chega!!
Porque mulheres não podem se sentir seguras nem em banheiros públicos?
A ciência é clara,só há 2 sexos!!
É muito polêmico esse assunto!
Deve ser criado um espaço então para as mulheres trans, pois elas são humanas e necessitam fazer suas necessidades fisiológicas como todo ser humano, comk também, retocar maquiagem, os cílios, etc.
Não sei como opinar mais nessa questão.
É criarem banheiros exclusivos para essas pessoas.
Já q criaram um “3° sexo” nada mais justo q criarem tbm areas intimas para eles…
Considero sim, um tipo de grupo que ñ perpetua a espécie e por tanto, um grupo exclusivo.
Já q criaram um “3° sexo” nada mais justo q criarem tbm areas intimas para eles…