Na última quarta-feira (1/6), foi votado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o projeto de lei 932/2019 de autoria do deputado estadual Rodrigo Bacellar (PL), que torna obrigatório a colagem de cartazes em comércios de eletrônicos advertindo sobre o uso continuado de equipamentos por crianças.
De acordo com o projeto, a advertência que deverá medir 297 x 420 mm (Folha A3), terá que conter o seguinte recado: “A Organização Mundial de Saúde adverte: Não é recomendado o uso de telas digitais por bebês. Crianças entre 2 e 4 anos não devem ser expostos por mais de uma hora por dia. O uso descontrolado destes equipamentos pode causar danos à saúde infantil. Inserir hábitos saudáveis nos primeiros anos de vida gera impactos positivos no desenvolvimento motor e cognitivo das crianças e em sua saúde ao longo da vida“.
O texto estabelece que o descumprimento da medida poderá resultar em advertência ou multa de até mil reais. Para o autor do projeto, o contato com os eletrônicos ocorre em idades cada vez mais precoces. “Pesquisas revelam que o uso prolongado de tablets e smartphones exerce efeito nocivo sobre o cérebro. Rouba a atenção, enfraquece a memória, reduz a capacidade de perceber e corrigir erros, além de diminuir a produtividade” destacou o deputado Rodrigo Bacellar.
O projeto cita documento publicado em 2019 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o qual recomenda que crianças de até 5 anos não sejam expostas a telas eletrônicas – como as presentes em televisores, computadores, tablets e smartphones – por mais de 60 minutos por dia, e propõe ainda que crianças menores de 1 ano não tenham qualquer contato com essas telas.
Agora, o projeto segue para votação em segundo turno.
