Foto: Banco de Imagens

Nesta terça-feira (04/05), foi aprovado em segunda discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) o projeto de lei 3.713/17, da deputada Martha Rocha (PDT), que proíbe que empresas exijam experiência prévia como critério de admissão de candidatos a vagas de estágio. A medida segue para sanção ou veto do governador Cláudio Castro.

Segundo o texto, o descumprimento da norma pode gerar multa de R$ 3 mil a R$ 30 mil. A deputada destacou que o estágio é exatamente para que o profissional adquira experiência, portanto, a exigência não faz sentido.

Há uma exigência de uma experiência antecipada para quem se habilita a procurar um estágio, mas se a pessoa tiver experiência ela não precisa passar por um estágio. O estágio existe para que o profissional possa ser aprimorado“, justificou a deputada.

O texto prevê que o processo seletivo de estágio poderá usar como critério de admissão o período ou ano letivo mínimo de escolaridade. Também assinam como coautores os deputados Lucinha (PSDB), Bebeto (Pode), Val Ceasa (Patriota), Carlos Minc (PSB), Dionisio Lins (PP), Wellington José (PMB), Brazão (PL), Zeidan (PT), Samuel Malafaia (DEM), Enfermeira Rejane (PCdoB), Monica Francisco (PSol) e Rosane Félix (PSD).



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1 COMENTÁRIO

  1. A deputada está coberta de razão.
    No entanto, os deputados também devem atuar para melhorar a condição da formação dos profissionais de ensino, da escolaridade dos alunos e, principalmente, INSTITUIR URGENTEMENTE UM PROGRAMA NACIONAL DE ESCOLAS TÉCNICAS.
    As empresas já são obrigadas a admitir o pequeno aprendiz. Agora vão receber multa porque não aceitam um estagiário…
    Acontece que o despreparo é tão enorme que o candidato a estágio não sabe ler, nem escrever.
    Simplesmente ele se apresenta para o estágio, que é um TRABALHO, diga-se, mesmo sendo um período de aprendizado, COMPLETAMENTE INAPTO PARA QUALQUER FUNÇÃO.
    A empresa não é mãe, nem professora, para ninar e mimar incompetentes.
    Quando alguém se apresenta para um estágio, supõe-se que este indivíduo JÁ TENHA UM CAPITAL TEÓRICO DE CONHECIMENTO, CAPAZ DE HABILITÁ-LO A TER CONTATO COM A VIDA PRÁTICA.
    O que se vê, são pessoas imaturas e praticamente incapazes, buscando algo para acrescentar ao currículo, sem precisar de muito esforço.
    Infelizmente, temos que admitir que o Brasil chegou a tal nível de despreparo dos seus jovens, inclusive com relação às novas tecnologias, como computadores e outros gadgets eletrônicos, que o sujeito se apresenta para um estágio em um escritório, sem saber o que seja uma planilha, sem saber redigir um texto simples de três linhas, sem saber como se apresentar em seus trajes e postura, às vezes de sandálias havaianas, como se estivesse indo para uma praia ou uma balada.
    Ora, as empresas já têm encargos suficientes, para ter que tutelar marmanjo despreparado.
    Já cheguei a sugerir que todo jovem com 18 anos que não fosse recrutado pelo exército, deveria PRESTAR O SERVIÇO PÚBLICO OBRIGATÓRIO, REMUNERADO COM UM SALÁRIO MÍNIMO.
    Desta forma, o primeiro emprego, o cadastramento dos cidadãos que fazem 18 anos, a integração do jovem com as instituições públicas e o amadurecimento profissional já estariam garantidos, além de torná-lo apto para concursos públicos e outras pretensões trabalhistas.
    Nesta época o jovem teria acesso também às documentações que todo adulto tem obrigação de ter.
    Amadurecido e confiante, o jovem que completasse seu serviço público não seria tão alienado como acontece atualmente.
    Acredito até que o próprio serviço público ganharia em modernização e dinamismo com isto.
    Assim, reafirmo que é papel dos deputados estaduais e federais tomarem as rédeas e criarem política adequada a melhorar, em muito, o preparo dos nossos jovens.

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