Foto: Rafael Wallace

As deputadas do PSOL, Dani Monteiro, Mônica Francisco e Renata Souza apresentaram o projeto de lei Nº 2806/2020, que diz que homenagens a escravocratas e a eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista, no âmbito da Administração Pública Estadual Direta e Indireta e nos estabelecimentos privados sediados no Estado do Rio de Janeiro, sejam proibidas.

As deputadas destacam que, para efeito desta Lei, considera-se escravocratas os agentes sociais individuais ou coletivos comprometidos com a ordem escravista no Brasil, não apenas os detentores de escravos, como também os defensores da ordem escravista.

“Incluem-se na vedação do caput deste artigo a denominação de logradouros públicos, de prédios estaduais, rodovias estaduais, locais públicos estaduais, a edificação e instalação de bustos, estátuas, monumentos ou qualquer outros símbolos relacionados à escravidão e/ou a pessoas notoriamente participantes do movimento eugenista brasileiro em suas marcas e nomes fantasia, em qualquer estabelecimento ou órgão público”, diz um trecho do projeto.

Casso a lei seja aprovada, os prédios estaduais, locais públicos estaduais, rodovias estaduais cujos nomes sejam homenagens a escravocratas ou eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista deverão ser renomeados no prazo máximo de 12 (doze) meses a contar da data de publicação desta Lei.

Além disso, monumentos públicos, estátuas e bustos que já prestam homenagem a escravocratas ou a eventos históricos ligados a prática escravagista devem ser retirados de vias públicas e armazenados em museus, para fins de preservação do patrimônio histórico do Estado.

Projetos de leis parecidos tramitam por todo o país. São Paulo e Pernambuco, por exemplo, já têm parlamentares apresentando ideias similares. Nos últimos meses, uma onda de remoções de monumentos que fazem referência a alguém ligada à escravização de outras pessoas vem acontecendo no mundo tudo.



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