A intenção da Prefeitura do Rio de Janeiro de ceder os dois quiosques onde Moïse Kabagambe trabalhou à família do congolês promete não ser simples em relação a um deles. Em entrevista ao UOL, o aposentado Celso Carnaval, 81, dono do Biruta, disse que não pretende ceder o espaço. Em julho, a concessionária Orla Rio, que administra 309 quiosques, entrou com uma ação de reintegração de posse na Justiça, mas ainda não houve decisão no processo.
“Não vou sair. Estive conversando com algumas pessoas, e a orientação que tive é deixar rolar. Estou naquele ponto desde 1978 e não vou abandoná-lo“, afirmou Carnaval.
Nesta segunda-feira (07/02), a prefeitura anunciou a cessão imediata do quiosque Tropicália, mas admitiu a pendência em relação ao Biruta. Vizinhos, os dois estabelecimentos localizados na orla da Barra da Tijuca, na altura da avenida Ayrton Senna, ficam colados um ao outro.
Em nota, a Orla Rio afirmou que “primeiro vai começar a estruturar o projeto no quiosque onde funcionava o Tropicália”. “A concessionária só dará início à segunda fase [no Biruta] junto à família de Moïse, quando tiver conseguido reaver a posse”. “Enquanto isso, a empresa aguarda o andamento do processo na Justiça.“
No processo que tramita na 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca, Carnaval ainda nem foi localizado pela Justiça para tomar ciência da ação.
A Orla Rio alega que há dívidas pendentes em aluguéis e encargos que ultrapassam os R$ 49 mil, falta de registro de funcionários, cessão irregular a terceiros e condições sanitárias precárias.
Apesar de o contrato de cessão do quiosque ter sido assinado entre a Orla Rio e Celso Carnaval, quem vinha administrando o espaço nos últimos tempos era Viviane de Mattos Faria, irmã do cabo da Polícia Militar Alauir de Mattos Faria. Dois dos três agressores de Moïse —que trabalhavam no Biruta— apontaram os irmãos como responsáveis pelo estabelecimento.
Carnaval disse que é amigo de Viviane e a colocou para trabalhar no quiosque para ajudá-la num momento em que ela enfrentava dificuldades financeiras. Ele disse que, apesar disso, continuava como dono do espaço.
O funcionário aposentado da Caixa Econômica Federal afirmou ainda que não sabia que o irmão de Viviane é policial: “Se soubesse, nem teria deixado ela trabalhando lá”.
Já Lennon Correia, advogado do PM Faria, disse ao Estadão Conteúdo que seu cliente é amigo do dono do quiosque.
“O quiosque parece que é de um senhor chamado Celso, que é amigo do senhor Alauir, e a gerente é a senhora Viviane, que é irmã do senhor Alauir. O senhor Alauir de vez em quando ia para o quiosque para ajudar a irmã dele nos trabalhos do quiosque. Por isso ele é conhecido na região, mas não é o dono“, afirmou o defensor.
A Orla Rio informou, na semana passada, que o PM é um ocupante irregular do quiosque. Ele prestou depoimento à Delegacia de Homicídios da Capital e, segundo a polícia, não há indícios de envolvimento do policial no assassinato de Moïse.
Ué, o local é um bem público.
Uma Concessão.
Quem explora o local há décadas não cumpre com obrigações.
Então tem que sair, sim. Devia ser imediato!!!
Caso os comentaristas abaixo não saibam, numa licitação de coisa pública, exploração de espaço público etc quem recebe é a título não definitivo.
Não tem dono de nada ali.
A Administração Pública pode retomar a qualquer momento.
Segundo que quem vence uma licitação e explora tem que cumprir com obrigações e manter a mesma condição de quando venceu, isto é, sem pendências legais, cumprir as obrigações, sem irregularidades…
Só o fato de ter mão de obra irregular já é algo grave. Vão verificar se alguma outra Contratada prestadora de serviços públicos pode manter mão de obra ilegal prestando serviços. Seja hospital, escola etc. Idem quando se trata de exploração do espaço público.
‘Orla Rio informou, na semana passada, que oé um ocupante irregular do quiosque. Ele prestou depoimento à Delegacia de Homicídios da Capital e, segundo a polícia, não há indícios de envolvimento do policial no assassinato de Moïse.’
Só no final escreveram que segundo a polícia, não há indícios de envolvimento do policial no assassinato de Moïse.
Ato despótico e ditatorial
Absurdo abuso de poder.
Não se corrige um erro com outro.
Eduardo Paes tá muito bem assessorado kkkkkkkkk
Eduardo Paes, realmente não tem amigos. Quem teve a brilhante idéia de usar o assassinato filmado e documentado na BARRA DA TIJUCA, em ponto movimentado e com grande aparato GRANDE policial, ILUMINAÇÃO RENOVADA pela propria prefeitura, como palanque eleitoral? Pessema idéia por tantos erros da propria prefeitura em gestão anterior por 8 anos. Essas concessões para os amigos dos amigos da Rio Orla, vai levantar muitos tapetes. Vixe!!!