De autoria do deputado Thiago Pampolha (PDT), o Projeto de Lei (2.383/2020) obriga o uso de máscara no Rio de Janeiro, podendo haver multa inicial de R$ 177,75 para quem descumprir a medida. A Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) vai analisar a proposta, que foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira, 15/04.
“O objetivo não é punir e nem obrigar ninguém a comprar máscara, é conscientizar a população para tentarmos minimizar a disseminação do vírus no nosso Estado, o que vai representar menos mortes. Quem precisa estar na rua, os profissionais dos serviços essenciais, deve ganhar a proteção do empregador. As demais pessoas, caso não tenham máscaras, podem adaptar a cobertura do nariz e boca com um pano. É uma medida simples, mas que pode ser eficiente”, justificou Thiago Pampolha.
O projeto estabelece que, no caso de falta de máscaras de proteção descartáveis ou reutilizáveis, o cidadão poderá substituir por outro instrumento que proteja o nariz e a boca. Os modelos N95 ou o cirúrgico devem ser de uso prioritário aos profissionais de saúde.
A PL prevê que os empregadores forneçam o equipamento de proteção aos funcionários. Além disso, será proibida a entrada de pessoas sem máscaras em estabelecimentos comerciais.
Hj fui abordada por guardas municipais pq estava na loja que trabalho tomando café ou seja estava sem máscara
.Alguem pode me orientar ao que fazer p recorrer a esse valor
Vixe conseguir?
Pessoal, não sejam paus mandados ! Ninguém pode ser multado por não usar máscaras. A Constituição Federal em seu inciso ll, no artigo 5º, afirma que “ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei”. Não existe lei alguma neste sentido. Portanto, é inconstitucional. Quero ver quem é que vai me obrigar a usar máscara. Nem a polícia pode fazer isto ! Lei é lei, e tem de ser cumprida para todos. E, quando digo todos, são todos mesmos. Do mais humilde cidadão ao Presidente da República. Não caiam nessa ! Leiam, estudem, informem-se e nunca serão paus mandados.
TOP! Ninguém vai me obrigar também!
Governadores cada vez mais criativos em elaborar formas de arrancar o dinheiro dos cofres públicos …. primeiro distribuem máscaras compradas com o nosso dinheiro (superfaturafas e claro )…. depois multam os que nao usam as mascaras distribuidas ou nao … alem é claro dos tais respiradouros superfaturados , hospital de campanha etc…. so peço que vcs nao esqueçam disso nas proximas eleicoes!!! nao perdoem um prefeito ou governador sequer … troquem todos eles e esse desrespeito nunca mais acontecera no brasil …
todos os anos somos passados pra traz somos roubados por eles ganhamos o baixo salario que nos dao
não temos segurança digna nas ruas e nem se quer saúde publica cem por cento
senhores excelentíssimos governantes não acham que é demais de punir o povo deveram investir mais na saúde publica e do nossos direitos pois se vocês querem ver os direitos do povo deverão lutar com o povo e não os punir pra ter mais dinheiro em seus bolsos. nas eleições querem o nosso voto agora querem o nosso dinheiro.
Provado está é que Satanás dá com uma pata e arranca com as duas e ainda leva a alma junto!
Acorda, povo! “Ajuda emergencial”, que não sai, povo faminto sem poder trabalhar e pagar multa extorsiva? A mílicia faz isso sem lei alguma toda semana e os governos institucionalizam a multa e até processo a cidadãos que não podem trabalhar, pois estão desnorteados e desprotegidos pelas ruas! Prefeito vai é “cuidar de exterminar mais pessoas”, né?!
É mais fácil punir o cidadão do que estruturar a saúde… já falei políticos não prestam…
Compra e distribui para o povo. Seu idiota, imundo. Com dinheiro do povo que você recebe e faço falar. Política podre. Você que tinham que se contaminar de verdade.
Gente hipócrita! Esquerdopatasridículos!
O que se tem que fazer é pesquizar axaustivamente formas de trazer soluções para o problema e ao invés de punir, educar.
Apenalidade desses líderes corruptos começa com multas quando deveria começar com advertência.
O povo e quem está pagando mais caro pela adversidade que estamos passando. Deus permita que seja breve
Pergunta a esse Deputado se irão reduzir seu salário? Multar quem tem que trabalhar, mal tem dinheiro pra colocar comida na sua casa gastar com máscara? O estado deveria disponibilizar pro cidadão de baixa renda, ele ta na sua mansão curtindo, mais um FDP da laia do Witzel, está mais do que na hora da população se revoltar e dar um basta nisso.
Brasileiro nunca vai dar basta em nada … tudo bunda mole… so tem um jeito do povo se revoltar … proibir futebol e boate … agora me diz qnd tais proibicoes vao sair … r: nunca.
Concordo. Vamos ficar de olho nessa gente
Mais uma vez o Estado arrumando um pretexto para extorquir o cidadão com mais uma taxa, como se os impostos já fossem poucos. Será que a arrecadação das multas será 100% destinada ao financiamento e custeio do SUS? Ah não … vai ser para eles comerem lagosta com dinheiro público? Os políticos comem até rega-bofe e demais iguarias, xícaras de porcelana, talhares de prata e tudo o mais … alguem sempre tem que pagar a conta, não existe almoço grátis.