Quem tem direito a dupla nacionalidade portuguesa?

Olá, pessoal! Meu nome é Rafael Perszel, sou advogado internacional em dois países (Brasil e Portugal) e a proposta desta coluna que se inicia hoje é difundir ao público informações quanto a migrações, comentar a realidade internacional e selecionar, esporadicamente, dúvidas de leitores para que possamos tirar nesta coluna e interagirmos.

Sendo um país de migrantes (mais pessoas saem do Brasil do que estrangeiros decidem morar aqui), o Brasil passou pela última década por um grande aumento no interesse a esta possibilidade, abordada de forma legal. Uma das grandes causas disso é a abertura de Portugal à recepção de imigrantes estrangeiros, aliada também a abertura da nacionalização de cidadãos nascidos no Brasil, o que possibilita um processo migratório bem mais simples, sem necessidade de vistos e inúmeras outras vantagens que um dia trataremos aqui.

Tratando da famosa questão cidadania portuguesa, hoje, falando de forma simplificada, o requerente tem diversas possibilidades de ser considerado cidadão português. Irei elencar brevemente cada uma delas e, no futuro, ir detalhando cada uma:

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  1. Você pode ser considerado português sendo filho de português;
  2. Você pode ser considerado português sendo neto de português e comprovando ligações específicas com o país;
  3. Você pode adquirir a nacionalidade portuguesa se for casado com um português há três anos, comprovando ligações, ou cinco anos, sem precisar comprovar ligações;
  4. Você pode adquirir a nacionalidade portuguesa morando cinco anos em Portugal
  5. Você pode adquirir a nacionalidade portuguesa se fizer um estudo genealógico e comprovar, após estudo verificatório da comunidade judaica, ser descendente de judeus expulsos de Portugal na época da inquisição.

Como pode ser visto, a lei dá abertura a diversas possibilidades. Em algumas delas não é nem necessário ser filho ou neto de português.

Já iniciando a abordagem do tópico “a”, se você nasceu filho de um português ou de um casal de portugueses, você pode ser considerado cidadão e adquirir o passaporte europeu. O que se deve prestar atenção neste caso (e também no da letra “b”, que trataremos na próxima coluna) é o seguinte: por exemplo, se o português na verdade é seu bisavô e os descendentes todos estão vivos, você continua tendo direito á nacionalidade como filho de português.

Explico: nestas modalidades, se o seu avô, filho do português, está vivo, ele inicialmente recebe a nacionalidade. Depois, já como português, transfere a nacionalidade por exemplo, ao seu pai, filho dele. Seu pai recebe a nacionalidade e transfere para você. Com isso, estando todos vivos e requerendo um de cada vez a nacionalidade, a cadeia de transferências de nacionalidade é preservada e você recebe a nacionalidade como filho de português.

Esta é a via mais conhecida e habitual de se ter considerada a nacionalidade portuguesa. Nos próximos artigos, trataremos das demais.

Escrevam para nós, sua dúvida é importante e poderá virar tema em um futuro artigo: rafael@perszel.com.br

26 COMENTÁRIOS

  1. Boa noite Rafael, como vai? Tenho dupla nacionalidade, e acabei de dar entrada solicitando a nacionalidade portuguesa da minha filha. Me informaram que meu esposo também tem direito a dupla nacionalidade. Somos casados a 13 anos. Você faz este tipo de processo? Podemos conversar no privado sobre isso?
    Obrigada!!

  2. Sou portugues e estou casado com uma brasileira a quase 5 anos temos dois filhos un de 4 anos e outro de 1ano fiz a aplicaçao ja vai fazer um ano e ate agora nao me derem nem uma resposta

  3. Boa tarde sou filho de português e eu tenho todos os documentos do meu pai em mão queria saber como fazer para dar entrada na minha cidadania

  4. Boa tarde. Meu marido é neto de portuguesa. Ela já morreu e minha sogra também. Ele e/ou meus filhos têm alguma chance de conseguir a cidadania? Obrigada.

    • Prezada Sra. Ângela,
      Este será o tema de nosso próximo artigo, mas para a Sra. ter ciência, sim, é possível que seu marido receba a nacionalidade portuguesa se ele comprovar vínculos com Portugal. Detalharemos isso mais em artigo vindouro. Se o seu marido, neste caso, receber a nacionalidade portuguesa, ele pode transferir para os filhos e mesmo esposa.

  5. Sou neto de português, já consegui a certidão do meu avô em Portugal.
    O problema é o seguinte: não acho a certidão de nascimento da minha mãe, já fiz busca em todos os cartórios do RJ, igreja onde foi batizada, cartório onde casou, igreja onde casou, Catedral do RJ, Arquivo Nacional, Instituto Félix Pacheco, etc. Achei as certidões de todos os irmãos dela, são quatro e ela é a mais nova, nascida em 1936.
    Ela possui o passaporte de solteira, carteira de trabalho de solteira e identidade de solteira, nenhum desses documentos ou lugares que procurei fazem qualquer alusão ao cartório em que ela foi registrada.
    O que faço para conseguir essa certidão?

    • Prezado André,
      Não há forma que não seja buscando. Sugiro verificar via Family Search (eles indexaram recentemente a base de dados do Rio de Janeiro) procurando pelo nome dela de solteira e também pelo nome dos pais. Muitas vezes a falta de localização pode ser motivada por um registro tardio, não muito longínquo, mas o suficiente para que o registro esteja em outro livro que não o da época de nascimento.

  6. Olá! Tenho uma dúvida!
    Meu bisavô era português e meu avô era brasileiro. Ambos são falecidos. Já meu pai é vivo. Gostaria de saber se teria como meu pai conseguir a cidadania e consequentemente eu também..

    Quais são os primeiros passos?

    • Prezado Samuel,

      Sim, pode. Neste caso o processo de nacionalidade pode ser feito sequencialmente, primeiro sua avó recebendo, depois seu pai ou mãe, depois você. O processo é inteiramente viável como escrevemos neste artigo. Basta fazer, como os descendentes estão vivos, um de cada vez.

  7. Boa tarde! Artigo interessante e esclarecedor

    Me encaixo na alternativa 1 do artigo e tenho uma dúvida.

    Minha mãe já tem a cidadania portuguesa dela reconhecida. Quando eu nasci, ela tinha o sobrenome de casada. Depois, ela se divorciou e voltou a ter o sobrenome de solteira, que é o que consta nos documentos portugueses dela.

    Agora vou dar entrada no reconhecimento da minha cidadania portuguesa, mas todos os meus documentos estão com o sobrenome dela de casada. Se eu conseguir via cartório alterar o nome dela (de casada para solteira) na minha certidão de nascimento e posteriormente no meu passaporte, eu consigo dar entrada normalmente, sem precisar reconhecer o casamento e o divórcio dela em Portugal?

    Sei que a certidão de nascimento necessária para o processo é a por cópia reprográfica e, portanto, mesmo que haja esse tipo de alteração indicada, o nome original de casada ainda permaneceria presente, por ser um cópia do registro do livro.

    Desde já agradeço!

    • Olá Bernardo,

      Infelizmente seu raciocínio não procede por diversos motivos:
      1) Quando você alterar os documentos da sua mãe, não irá “trocar o nome”, mas irá constar um averbamento na certidão dela referente à troca do nome, de modo que a situação original dela será perfeitamente identificável.
      2) A lei portuguesa obriga que um português transcreva todos os atos de sua vida civil para o registro português. Tendo conhecimento disto, a conservatória colocará em exigência o seu processo até que sejam procedidas as devidas retificações no registro de sua mãe.
      3) Por fim, muito provavelmente, quem declarou o seu nascimento perante o cartório foi seu pai, não sua mãe, de modo que a nacionalidade não será transferível a você sem que o casamento então existente seja transcrito para Portugal.

      Se quiser mais detalhes ou tirar mais dúvidas sobre isto me escreva ou procure em privado. Meu e-mail é rafael@perszel.com.br e meu site é http://www.perszel.com.br

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