Quilombo Sacopã, na Lagoa, recebe decreto de titulação e “garantia de direitos”

O decreto assinado pelo presidente Lula (PT) declara o territórios quilombola como de "interesse social" para desapropriação, facilitando a regularização de suas terras

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Quilombo Sacopã - Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Quilombo Sacopã, localizado em um dos bairros mais nobres e cobiçados do Rio, foi incluído, recentemente, no decreto assinado pelo presidente Lula (PT) que declara 15 territórios quilombolas como de “interesse social” para fins de desapropriação. A medida visa garantir a futura titulação e proteção desses territórios, facilitando a regularização de suas terras.

Fundado em 1929 pelos avós da família Pinto, tem uma área de 18,8 mil metros quadrados — em meio aos condomínios da Lagoa Rodrigo de Freitas — e foi reconhecido oficialmente como “território quilombola” pela Fundação Palmares em 2004. Seria a última comunidade quilombola remanescente na Zona Sul carioca e um “símbolo de resistência cultural e histórica” destas comunidades.

A comunidade tem enfrentado diversas pressões ao longo dos anos, principalmente a partir das décadas de 1960 e 1970, quando supostos grileiros e o Estado começaram a contestar a posse da terra, visando possibilitar projetos imobiliários na área. Atualmente, 11,8 mil metros quadrados de seu território original estão ocupados por prédios vizinhos, e o quilombo está envolvido em duas ações judiciais: uma de uma empresa imobiliária que exige a posse e outra de condomínios que buscam proibir atividades culturais e comerciais no local. Trata-se de uma região eminentemente residencial, e de alto padrão.

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Rio de Janeiro – Quilombo Sacopã, na Lagoa Rodrigo de Freitas, Justiça penhora bens da comunidade quilombola em um processo tramitado por 30 anos na justiça. Na foto a entrada da comunidade. (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

O quilombo também é conhecido por sua Feijoada e Roda de Samba, evento mensal que ocorre há mais de 40 anos e reúne ativistas e simpatizantes da causa quilombola.

Com a assinatura do decreto, o Quilombo Sacopã ganha uma proteção maior e uma possibilidade concreta de regularização de suas terras, beneficiando também outras comunidades quilombolas no Brasil, como na Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo.

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