Pelo quarto dia seguido, equipes do Procon Estadual e das secretarias de Defesa do Consumidor e da Fazenda empreenderam ações fiscalizatórias nos postos de combustíveis do Estado do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (7), com o objetivo de verificar se a gasolina e o etanol, que tiveram o ICMS reduzidos de 32% para 18%, estavam sendo comercializadas com os novos valores. Somente nesta quinta-feira foram vistoriados 101 estabelecimentos, sendo que apenas 6 deles não se comprometeram em reduzir o preço em relação ao preço médio anterior à redução do ICMS.
O governador Cláudio Castro (PL) destacou que o objetivo do governo é fazer com que os proprietários dos postos de combustíveis adiram à redução do ICMS.
“Não temos o objetivo de ficar autuando ou multando postos. Queremos a adesão de todos pelo bem do consumidor. E fico muito feliz em ver que a adesão só aumenta,” comentou o chefe do Executivo estadual.
Segundo o Procon RJ, dos 101 postos vistoriados nesta quinta, 6 foram autuados; 70 tiveram os preços dos combustíveis reduzidos, 9 registraram preço reduzido abaixo do esperado e outros 22 adequaram preços durante a ação. No que diz respeito à gasolina, Maricá foi o município onde a gasolina apresentou o preço mais baixo: R$ 5,69. A Pavuna foi o bairro da Zona Norte onde o etanol estava mais em conta: R$4,74.
Desde o início das ações fiscalizatórias, o Procon-RJ recebeu 454 denúncias sobre o preço dos combustíveis, sendo que apenas 160 delas procediam. Os agentes da entidade pedem que os consumidores informem o nome e a localização do posto, com o endereço completo do estabelecimento, além de breve relato sobre a denúncia realizada.
O poder público estadual deu início às fiscalizações, na segunda-feira (4/6) em estabelecimentos de todo o Estado do Rio, para garantir que a redução do ICMS sobre a gasolina e o etanol chegue até o bolso dos consumidores. Os agentes estaduais já fiscalizaram 398 postos de combustíveis, sendo que 116 receberam autuação por alguma irregularidade. De acordo com os fiscais, 243 estavam com o valor reduzido, 83 baixaram o preço abaixo da expectativa e 72 adequaram o valor durante a fiscalização.
Os moradores do Rio poderão indicar os postos não cumpridores da decisão governamental através dos canais do Procon-RJ: aplicativo, site do órgão (www.procononline.rj.gov.br) e linha exclusiva para denúncia via WhatsApp (21) 98104-5445.
A fiscalização dos postos de combustíveis contou a participação de agentes dos seguintes órgãos: Procon-RJ, secretarias de Defesa do Consumidor, da Fazenda, da Casa Civil e de Desenvolvimento Econômico, além do Comando de Polícia Ambiental da Polícia Militar, das delegacias do Consumidor e de Defesa dos Serviços Delegados, da Polícia Civil, de Agentes da Força Especial de Controle de Divisas – Operação Foco e da Agência Nacional de Petróleo.
