O Relator do processo contra o Dr. Jairinho no Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, o vereador Luiz Ramos Filho (PMN) apresentou, nesta sexta-feira (18/06), seu relatório final pela procedência da denúncia. No parecer o parlamentar indica a cassação do mandato por quebra de decoro.
A defesa de Dr. Jairinho terá o prazo de cinco dias para apresentar suas alegações finais no processo. Após esse prazo, o Conselho voltará a se reunir para deliberar sobre o processo. Se for aprovado, será remetido ao plenário para a votação definitiva.
Caso o Conselho vote favorável à denúncia, o processo é transformado em um Projeto de Resolução e encaminhado à Mesa Diretora, para ser incluído na Ordem do Dia. A perda de mandato é deliberada em votação aberta no Plenário, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sessão, decidida por dois terços dos vereadores (34 votos).
No relatório, que teve como base o inquérito policial sobre a morte do menino Henry Borel e o depoimento por escrito do executivo da rede D’or, Pablo Menezes, o Relator entende que há elementos para a cassação do mandato.
“A ligação do Dr. Jairinho para o executivo do hospital para evitar que o corpo do menino Henry fosse periciado pelo IML caracteriza quebra de decoro a ser punido com a perda do mandato”, explicou o parlamentar em seu parecer.
O vereador Alexandre Isquierdo (DEM), presidente do Conselho de Ética, afirmou que a Câmara agiu de forma célere, com responsabilidade, respeitando todos os prazos e o direito à ampla defesa do acusado. Segundo Isquierdo, a expectativa é que a votação definitiva em plenário ocorra no dia 29 de junho.
“O parlamento agiu desde o primeiro dia em que veio à tona o diálogo da Monique com a babá, que deixou todos nós estarrecidos e chocados. Com certeza esse parlamento dará uma resposta à sociedade”, disse o vereador.
Já o vereador Chico Alencar (Psol), ressaltou que o relatório está muito detalhado.
“É claro que respeitaremos o direito de ampla defesa, mas já antecipamos que, por todos os fatos devidamente apurados, Jairo Souza Jr. não tem mais a menor condição de permanecer exercendo mandato”, apontou Chico Alencar.
O conselho é formado pelos vereadores Alexandre Isquierdo (presidente), Rosa Fernandes (vice-presidente), Dr. Rogério Amorim (secretário), Chico Alencar (PSOL), Zico (Republicanos), Teresa Bergher (Cidadania) e Luiz Ramos Filho (PMN). Completam o grupo, como suplentes, os suplentes Vitor Hugo (MDB) e Wellington Dias (PDT).
