Durante live com o grupo Jornalistas Pretos na última quinta-feira (05/11), a candidata à Prefeitura do Rio de Janeiro Renata Souza (PSol) disse que seu governo investirá na comunicação como ferramenta de democratização da gestão pública, estabelecendo uma política de financiamento e apoio às mídias populares e alternativas, com editais públicos destinados ao fomento de novos meios de comunicação e desenvolvimento dos existente.
”Vamos garantir a transparência na gestão municipal e o acesso do cidadão a todas as informações necessárias ao pleno exercício da cidadania. Nosso compromisso é com a ampliação da pluralidade e diversidade das fontes disponíveis de informação na cidade”, disse a candidata.
Outras propostas apresentadas por Renata foram a criação de um plano diretor de radiodifusão comunitária e de centrais públicas de comunicação (ou pontos de mídia), geridas por conselhos públicos, com participação majoritária da sociedade civil local e que funcionem como espaços para produção cidadã. Essas unidades deverão estar ligadas a espaços de distribuição (veiculação ou circulação) da produção, com o objetivo de integrar os telecentros, rádios comunitárias, estruturas de produção das escolas e centros educacionais, pontos de cultura e outros equipamentos culturais do município.
As rádios comunitárias localizadas no município contarão com a criação de um fundo para suporte a? estruturação, apoio técnico, capacitação, investimento em equipamentos, manutenção e funcionamento. A destinação das verbas publicitárias será revisada, para garantir maior participação e pluralidade na comunicação do município. Veículos de comunicação locais, sejam comerciais de pequeno porte ou alternativos e populares, receberão apoio. Devem ser beneficiados grupos, como associações de moradores, de jovens, entidades comunitárias e coletivos de mulheres.
Ela disse que será definida uma política de divulgação e informação dos programas sociais da prefeitura que dialoguem com os veículos comunitários e com espaços públicos como escolas, associações de bairro etc.
Renata Souza afirmou que sua administração realizará uma Conferência Municipal de Comunicação, que funcionará como um espaço deliberativo para as políticas de comunicativas e atuação do Conselho Municipal de Comunicação, que será criado. Essa estrutura formulará, implementará e fiscalizará as políticas municipais de Comunicacao. A maior parte de seus membros será de representantes da sociedade civil.
Uma agência de notícias da Prefeitura é outra proposta. O serviço reunirá notícias de todas as áreas do governo para distribuição e fará a distribuição eletrônica de boletins. A estrutura contará com jornalistas funcionários de carreira do município. A candidata disse que também vai implementar o ”Canal da Cidadania” na TV aberta municipal, com promoção da participação da sociedade civil no planejamento e funcionamento, ”uma demanda de muitos anos”. Os agentes de comunicação serão capacitados como radialistas e monitores de telecentros, para que atuem como impulsionadores de processos de desenvolvimento local.
