Projeto da bancada do PSOL que determina que o valor do benefício do programa Cartão Família Carioca seja de pelo menos um salário mínimo durante o estado de calamidade ou de situação emergência foi aprovado, em segunda discussão,em sessão extraordinária da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nesta terça-feira (14/04).
O projeto, apelidado de Renda Básica Carioca, inclui como beneficiados trabalhadores autônomos, ambulantes ou informais e microempreendedores individuais, que tiveram sua subsistência comprometida e autoriza ainda que as despesas sejam pagas com a suspensão do pagamento da dívida municipal.
A iniciativa surgiu com o intuito de diminuir o impacto da pandemia do novo coronavírus na vida desses trabalhadores.
“Nosso objetivo é complementar a renda emergencial que já foi aprovada no Congresso Nacional usando o Cartão Família Carioca, que já é um instrumento de complemento ao Bolsa Família, aumentando o número de beneficiados e fazendo com que o valor chegue a um salário mínimo. É uma forma de garantir a vida dessas pessoas durante esse período de isolamento social”, diz o vereador Tarcísio Motta, líder da bancada do PSOL na Câmara.
A bancada do PSOL explica detalhes do projeto:
Qual a diferença da Renda Mínima Emergencial Federal?
A ideia é que o Renda Básica Carioca seja uma política complementar ao Renda Federal. O custo de vida na cidade do Rio é maior e, para garantir a vida, consideramos que o salário mínimo deve ser o patamar inicial. Assim, propomos que a prefeitura complemente o valor de 600 reais até chegar a um salário mínimo (R$1045). Nos casos onde uma família for receber R$ 1.200 do governo federal, a prefeitura complementa com um valor até chegar a 2 salários mínimos (R$ 2.090)
Quem pode receber?
O Poder Executivo (Prefeitura) é quem deve regulamentar a lei logo depois que for sancionada. No projeto apresentado, todos os “ambulantes, autônomos, informais e MEIs” estão incluídos, tendo prioridade as famílias de menor renda. Também está prevista uma ajuda complementar às famílias de crianças matriculadas na Rede Municipal equivalente aos recursos utilizados para a merenda escolar.
Como será o pagamento?
Quem regulamentará a lei será o Poder Executivo (Prefeitura). Para agilizar todo o processo, optamos por ampliar um programa de renda mínima já existente na prefeitura, o Cartão Família Carioca, que atualmente já funciona como um complemento ao Bolsa Família. A prefeitura pode ainda se valer dos cadastros e sistemas já implementados pelo governo federal.
Como será financiado o programa?
No projeto, existe um dispositivo que autoriza a prefeitura a utilizar os recursos que estavam inicialmente destinados ao pagamento da Dívida Pública Municipal. O orçamento municipal previa, entre abril e dezembro de 2020, pagar R$ 1.640.000.000 , principalmente a bancos públicos (BNDES, Caixa, etc.). Somente esses recursos permitiriam à prefeitura complementar a renda de mais de um milhão de famílias por três meses seguidos.
O orçamento seria do calote dado aos bancos públicos.
As implicações dessa moratória seriam benéfica ao município?
É um projeto eleitoreiro que todos sabem que não vai acontecer por empecilhos legais e que deixa o prefeito numa sinuca de bico em pleno ano eleitoral.
A estratégia do PSOL é bastante inteligente do ponto de vista político
Olha fui receber o cartoa das minhas gemeas, estava na listagens que eu vi um cartao para cada criança ela so me deu um e riscou o nome da outra gemeas, quando chegou a vez de minha filha de 19 anos receber porq estuda de noite no peja e tmora c marido dela tem a vida dela a direitora Deise nao entregou alegando que eu era mae dela tbm que era um cartão para cada familia sendo que minha filha tem a casa dela a vida dela eu achei uma falta de respeito ela me ofendeu me humilhou procurei o cras e a crê , agora acre mandou eu retorna a escola segunda feira com documentos de minha filha mas velha e o NiS dela para retira o cartão.
Eu acredito que se a pessoa recebe o familia carioca que nao é muito é 34 reais e os parlamentares esta tentando ajuda sera bem vindo pois minha mae te 61 anos e o bolsa familia diz que ela esta aprovada quando ela foi a cx economica o caixa disse que ela nao ti ha dinheiro nenhim ela estava contando com esse dinheiro para compra os remédios dela e fazer um pequena compra vamos agradecer a ajuda dos parlamentares que estao tentao implantar essa ajuda ao ives de ficar criticando.
Olá boa tarde …. eu sou beneficiária do bolsa familia e familia carioca não tive direito ao auxílio , eu queria que esse dinheiro fosse tmb para as pessoas que não tiveram direto ao benefício ….pois é muito triste estáva precisando desse dinheiro … tenho três filhas pequenas estou muito chateada mesmo .
estou desde do dia 25.03 tentando receber o Bolsa Familia, já que sou beneficiário. Informaram em Rede Nacional, que já cadastrado, era só ir na data do recebimento pois é, fui lá e mandou eu fazer uma nova Poupança, mesmo eu, tendo e entrar no CAIXA TEM. Fui aprovada e não me informaram, nenhuma SENHA, tem algo errado aí. ISSO É UM DESCASO, COM QUEM, NESTE MOMENTO, PRECISA AINDA MAIS DESTE BENEFÍCIO.
Bonito esse povo já pega bolsa família que já está com emergencial e agora vai pegar carioca com dinheiro a mais quem não trabalha tá valendo mais que nos que falamos de sol a sol e damos imposto ao governo.
Estou até agora em análise pra receber o auxílio emergencial que por sinal não tem nada de emergencial, também tenho filho que estuda em escola da prefeitura e como não estou em nenhum programa do Governo ainda não recebi o cartão alimentação , detalhe estou desempregada e meu esposo é trabalhador informal. Não sei o que acontece mais é difícil esses benefícios chega nas mãos de quem realmente precisa. Se esse projeto for mesmo aprovado vai ser outra luta pra conseguir.
Desculpe o desabafo.
Gostaria de sabe quando vai ser liberado isso porque ligue para Prefeitura e lá ninguém sabe enforma
Que vergonha. Está valendo a pena não trabalhar mais nesse lugar. Quer dizer que quem não trabalha agora vai ganhar mais dinheiro do que quem trabalha e ganha um salario minimo??? Então desse jeito é pra todo mundo para de trabalhar. Vamo todo mundo viver de beneficio e dinheiro dado. O poder de compra de quem trabalha agora vai ser é pior do que o de quem não trabalha….. E quem tem filho vai ganhar 2 salarios minimos???? Já quem tem filho e trabalha e ganha um salário minimo, e se sustenta e sustenta a familia e filhos, então escreve bem grande a palavra otario na testa né. Pronto se é assim tá valendo a pena é não trabalhar.
O auxílio emergencial do governo federal está fazendo o povo passar mal imagine esse cartão carioca o prefeito vai matar o povo de raiva
Sou taxista coloquei a prestação do meu carro pra pagar 60 dias pelo Itaú, sem saber se vou ter como pagar, parcelei o cartão de crédito com juros alto , não sei se vou ganhar os 600,00 do governo tá difícil, esse dinheiro ia ajudar muito a mim e minha categoria que está agonizando!
Excelente. Uma das coisas que mais me entristece aqui no Rio é ver a miséria exposta em nossas ruas, praças e avenidas. O número de moradores de rua cresceu, a miséria humana está bem diante de nossos olhos nas principais capitais, pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza é real. Combater a desigualdade social é difícil uma vez que cada um de nós somos diferentes e temos talentos e escolhas diferentes, porém, combater a miséria DEVE ser um dever de todos nós. Há muitas maneiras de se fazer isso: doações, investir em educação, assistência social, etc, mas um fator principal creio ser a distribuição e aumento de renda. Isso é resgatar a dignidade humana das pessoas mais necessitadas. Aumentem a renda e distribuam renda para os mais pobres, políticos! Isso devia ser lei