Na noite desta terça-feira, 02/06, foi aprovada na Câmara Municipal o projeto de lei 1728/2020, da bancada do PSOL. A ideia havia sido vetada pelo Prefeito Marcelo Crivella, mas o veto foi derrubado na votação desta terça. Foram 29 votos pela derrubada do veto, 11 pela manutenção e 9 abstenções.

“Nosso objetivo é complementar a renda emergencial que já foi aprovada no Congresso Nacional usando o Cartão Família Carioca, que já é um instrumento de complemento ao Bolsa Família, aumentando o número de beneficiados e fazendo com que o valor chegue a um salário mínimo. É uma forma de garantir a vida dessas pessoas durante esse período de isolamento social”, diz o vereador Tarcísio Motta, líder da bancada do PSOL na Câmara.

O projeto concede até um salário mínimo para trabalhadores informais, autônomos, MEIs e desempregados. A ideia foi aprovada em 14 de abril, mas Marcelo Crivella vetou um mês depois. Como a negativa do Crivella caiu, o projeto obrigatoriamente vira lei. Agora, cabe ao prefeito regulamentar o PL para que a população possa ser atendida.

Quem já tem o Cartão Família Carioca e quem vai passar a ter poderá receber o auxílio. Isso porque o projeto também incluiu como beneficiários os trabalhadores autônomos, ambulantes, informais e microempreendedores individuais que tiveram sua renda comprometida. A prioridade será para as famílias de menor renda.  Além da Renda Básica Carioca, as famílias de alunos beneficiados pelo Cartão Família Carioca receberão renda extra para alimentação. O valor dessa renda extra vai ser definido pela Prefeitura.

De acordo com os autores do projeto, o parâmetro estabelecido pela Câmara Municipal é que a Renda Básica Carioca seja de um salário mínimo (R$ 1045) enquanto durarem as medidas de isolamento social e que, para quem já esteja recebendo o auxílio federal (R$ 600), ela funcione como um complemento (+ R$ 445), podendo dobrar em famílias com duas pessoas dentro dos parâmetros do benefício (chegando ao total de R$ 2090). Mas quem vai definir os valores será Crivella, quando regulamentar a lei.

O dinheiro que será o utilizado para o pagamento da renda vem do reforço do orçamento já existente para o programa, de verbas de emergência decorrentes da calamidade pública e da suspensão do pagamento das dívidas do Município com o Governo Federal e bancos.



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10 COMENTÁRIOS

  1. Parabéns a bancada do PSOL, ao vereador TARCISIO MOTA e todos os demais que aprovaram.

    Logo aparece os fascistas chamando as pessoas de vagabundos,só que muitos não podem trabalhar ou viram a renda despencar.

    Minha mãe não é vagabunda,tem uma lojinha fechada há 3 meses,eu sou taxista e as ruas estão vazias,o shopping que eu fazia ponto fechado.

    Então, pensem antes de falar besteira.

    • Quem deveria pensar antes de falar besteira é vc. Essa sua comparação esdrúxula em dizer que quem apoia bolsonaro irá chamar X ou Y de vagabundo, mostra que vc até agora não entendeu nada. Sua generalização mostra como não sabe o que diz.

  2. Eu trabalhava de carteira assinada e a loja que eu trabalhava fechou as portas todos foram mandado em bora menos eu pq tive um avc e estou desde então a espera de ser aprovada pelo INSS e não recebo nada… Pois para o governo eu não tenho direito de receber esse auxílio resumindo não tenho nenhuma ajuda estou sem trabalho o INSS não me aprovou ainda estou a 3 messes sem nenhum ganho e eu que sempre trabalhei de carteira asinada não tenho direito a ajuda nenhuma do governo e quem nunca acordou as 4 da manhã pra trabalhar tem mais direitos e ganhos recebem um monte de tipos de ajuda do governo para continuarem em casa sem procurar um emprego…. E eu que sempre que sempre trabalhei agora estou sobrevivendo de ajuda de amigos de cestas básica e o governo? O governo me negando meus direitos. E nem posso voltar a trabalhar pq estou a base de remédios devido o avc… Remédios esses que meus amigos estão comprando pra mim.

  3. Não tenho cartão carioca, nem bolsa família, sou autônoma, trabalho como diarista doméstica, tenho filho menor de idade estudante da rede pública, terei direito há ésse benefício?
    como fazer pra mais informações?

  4. É triste vê pessoas desocupadas que nunca fizeram nada pra ninguém ,receber qualquer tipo de auxílio ! Enquanto trabalhadores que deixam suas casas , correndo risco de vida não tem direito a nada. E pior de tudo é que será os trabalhadores que vão pagar esse dinheiro depois . Pq não acabam com IPVA , pq não dão um salário digno para os trabalhadores, pq não investem na educação,na saúde ? Acabaram com um monte de aposentadoria de pessoas que realmente não tinha condições para trabalhar ,e agora ficam sustentando vagabundos. O Brasil não é um lixo, lixo são as atitudes errôneas dos nossos governantes .

    • Amada, muito mais dinheiro foi liberado para bancos e empresas, te entristeceu?
      Esse dinheiro é para que as pessoas não passem fome durante a pandemia. Triste é ver alguém tão mesquinho a ponto de sentir inveja do mais necessitados! Muitos autônomos, trabalhadores informais e etc não tem mais como trabalhar, e vc finge que eles não existem, para poder soltar veneno contra um mísero auxílio para matar a fome de quem nada tem! Deus tenha piedade de você e te ajude a melhorar como pessoa! Eu, por minha vez, estou feliz que menos gente passará fome nesse momento terrível da humanidade. Tenho orgulho de saber que meus impostos estejam finalmente sendo usados em prol de quem precisa, e não apenas engordando marajás na mamata eterna dos governos.

  5. Palhaçada. Quem vai pagar essa conta? Até dois mil pra vagabundo ficar em casa. vtc. Meu imposto quero que seja usado pra tapar buraco, saneamento, praias limpas, não pra desempregado ficar coçando o dia inteiro. Salário mínimo eh pra quem trabalha. Soh tem estrume nessa assembleia. Cambada de filhos da prostitutas…

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