A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) apresentou nesta terça-feira (25/10), em audiência pública da Comissão de Orçamento da Alerj, os resultados fiscais do segundo quadrimestre de 2022. Os números mostram que a receita está maior do que a despesa, apesar da perda de arrecadação em função da redução da alíquota de ICMS de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. A conta fechou com saldo de R$ 12,17 bilhões.
“Investimentos em setores como Saúde, Transportes e Urbanismo cresceram mais de 460% em termos nominais, sem considerar a correção pela inflação, na comparação entre o segundo quadrimestre deste ano e o mesmo período de 2021. O estado segue dentro do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e o mesmo acontece com a Dívida Consolidada Líquida. Esses resultados sinalizam o nosso comprometimento com uma gestão responsável e equilibrada das contas públicas” – afirmou o governador Cláudio Castro.
Especificamente sobre o ICMS, a arrecadação do imposto apresentou equilíbrio entre os segundos quadrimestres de 2021 e de 2022: pouco mais de R$ 15 bilhões em cada um dos períodos. Já nos Restos a Pagar, o Rio manteve a tendência de redução do estoque, passando de R$ 11,3 bilhões em 2021 para R$ 8,5 bilhões em agosto de 2022.
“As receitas tributárias tiveram uma boa performance no início do ano. O recebimento de uma parte do dinheiro da venda da Cedae também contribuiu para o resultado“, destacou a subsecretária do Tesouro, Stephanie Guimarães, que representou a Sefaz-RJ na audiência pública.
Também participaram da audiência pública representantes da Secretaria de Estado de Planejamento, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado.
