Circulação de pessoas na Praça XV, no Centro do Rio - Foto Cleomir Tavares/Diário do Rio

Após mais de quatro horas de reunião nesta terça-feira (15/06), vereadores e os secretários de Planejamento Urbano, Washington Fajardo, e de Governo e Integridade Pública, Marcelo Calero, não chegaram a um consenso sobre cerca de metade das 122 emendas apresentadas para o Reviver Centro, o projeto urbanístico e tributário do Executivo visando a revitalização do Centro e da Lapa, com incentivos à moradia. Por isso, as emendas serão votadas em separado pela Câmara.

A princípio, a votação ocorreria no plenário nesta quinta-feira (17/06). No entanto, foi reagendada para a próxima terça (22/06).

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Ao jornal “Extra”, o vereador e líder do governo, Átila Nunes explicou que o que tem consenso será votado em bloco. Já Fajardo afirmou que algumas emendas trouxeram contribuição e serão incorporadas ao projeto, enquanto outras criam obrigações em excesso.

Concordamos incluir no escopo de habitação, programa dedicado a autogestão habitacional (proposta de Tainá de Paula, do PT). Algo semelhante a apoiar cooperativas e moradias já existentes. Ou seja, que esse escopo de moradia popular no Centro seja protegido. Concordamos ainda com a possibilidade de transformação dos clubes do Boqueirão no final do Parque do Flamengo para que possam ter mais funções gastronômicas (de Carlo Caiado, do Democratas). Também concordamos com a criação de um distrito da memória e vivência africana (bancada do Psol) e com a proposta do vereador Tarcísio Motta (Psol) de detalhar alguns aspectos da moradia assistida“, o secretário exemplificou.

Quanto à área mínima das unidades, ficou acertado que seria colocada uma proteção no projeto para garantir a habitabilidade. As salas comerciais que forem divididas para serem convertidas em moradia terão que ter a área mínima por unidade já prevista no Código de Obras (25 metros quadrados).

Entre as propostas sem consenso, que serão votadas em separado, está a que determina a realização de Estudo de Impacto de Vizinhança no caso dos 216 lotes de Copacabana, Leme e Ipanema que poderão ter aumento de gabarito (até o limite dos imóveis vizinhos), em operações interligadas que incentivem a construção de moradia no Centro e na Lapa. Há também a que estende a área do Reviver para o Santo Cristo, o Porto e o entorno da Leopoldina.

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