Por Guilherme Pires de Mello – Doutorando e Mestre em Ciência Política do Iesp-Uerj

O Rio de Janeiro está prestes a se tornar a Capital Honorária do Brasil. A campanha, liderada pelo prefeito Eduardo Paes, teve início em fevereiro de 2025 e deve se concretizar, por meio de decreto presidencial, durante a Cúpula dos Brics, realizada na cidade nos dias 6 e 7 de julho.

Antes, no dia 23 de abril, o Rio dará o pontapé nas atividades de promoção do livro e leitura no âmbito da Capital Mundial do Livro, uma honraria concedida pela Unesco. Essa distinção segue os moldes da concedida pela mesma organização em 2019, quando a cidade foi nomeada Capital Mundial da Arquitetura em 2020.

Como o centro do Brasil e a principal esquina do Atlântico Sul, o Rio de Janeiro não precisa de mais títulos para demonstrar a sua relevância. Mas, se alguém ainda tem dúvidas, basta olhar para a sua história. Se há um título que o Rio já ostenta há mais de um século – sem precisar de decreto oficial – é o de Capital da Saúde Pública do Brasil.

O berço da saúde pública brasileira

O Rio sempre esteve na linha de frente das grandes transformações sanitárias do País. Em 1904, a cidade foi palco da primeira campanha ampla de vacinação obrigatória contra a varíola, liderada pelo médico sanitarista Oswaldo Cruz, então diretor-geral de Saúde Pública, durante a presidência de Rodrigues Alves. O episódio da Revolta da Vacina, marcado por intensos conflitos e resistência popular, trouxe lições valiosas, evidenciando a necessidade da comunicação e da educação para o êxito das campanhas de saúde pública.

Paralelamente, a cidade passou por uma grande transformação urbana sob a gestão do prefeito Pereira Passos (1902–1906). Sua Reforma Sanitarista, inspirada em modelos europeus, foi fundamental no combate às doenças epidêmicas por meio da demolição de cortiços insalubres, da ampliação de ruas e avenidas, da urbanização da orla e melhorias no saneamento básico.

Outras campanhas também merecem destaque, como o combate à cólera (1855–1856), à febre-amarela (1903–1909), as ações contra a peste bubônica (1904–1906) e a luta contra a gripe espanhola (1918).

Instituições nacionais de vanguarda

A verdade é que, quando se trata de pesquisa e inovação na área da saúde, ninguém no Brasil produz tanto conhecimento como o Rio. Pouco antes, em 1900, foi criado o Instituto Soroterápico Federal, referência em pesquisa e desenvolvimento de vacinas na América Latina, que, em 1908, passou a ser conhecido como Instituto Oswaldo Cruz — hoje um dos institutos de pesquisa do complexo da Fiocruz.

O Rio também foi lar da Escola de Aplicação Médica Militar, fundada em 1910 para a formação complementar do Corpo de Saúde do Exército. Hoje, essa instituição é conhecida como Escola de Saúde do Exército (EsSEx). Similarmente, o Hospital Central do Exército (HCE), inicialmente denominado Hospital Real Militar e Ultramar, foi fundado ainda em 1768, quando o Rio era a capital da colônia.

Ainda em 1808, foi criado o primeiro curso de medicina do Rio de Janeiro, denominado Escola Anatômico-Cirúrgica e Médica. Em 1829, foi fundada a Sociedade de Medicina e Cirurgia, que, em 1832, foi transformada na Academia Imperial de Medicina. Com a institucionalização da medicina acadêmica no Brasil em 1838, as academias médico-cirúrgicas foram convertidas em faculdades de medicina e passaram a contar com a prerrogativa de conceder títulos de doutor em medicina, farmacêutico e parteira. Em 1854, além dos cursos médicos, foram oficializados os cursos de farmácia e obstetrícia. A última reestruturação do período monárquico, em 1884, determinou a criação do curso de odontologia e ampliou a infraestrutura da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro.

De instituições que precedem a República, podemos mencionar também o Hospital São Sebastião, hoje Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião (IEISS), fundado em 1889 por dom Pedro II para atender enfermos das inúmeras epidemias do final do século XIX.

Na década de 1920, era fundado o Instituto Fernandes Figueira, unidade da Fiocruz, em 1924, dedicada à assistência hospitalar e ao desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a infância e a maternidade. Em 1929, era a vez do Hospital Gaffrée e Guinle (que desde 1968 é conhecido como Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, hoje ligado à Unirio), à época o maior da cidade, com 320 leitos.

Criado em 1937, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) consolidou-se rapidamente como referência no tratamento oncológico e na pesquisa sobre o câncer, além de liderar, modernamente, campanhas de prevenção, como o Outubro Rosa e o Novembro Azul. Sua atuação de excelência faz do instituto líder na condução da política nacional do controle do tabaco: é a partir do Inca, no Rio de Janeiro, que se articula a implementação da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco.^[1]

Com origem no Hospital Evandro Chagas, fundado em 1940, o Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas (IPEC/Fiocruz, atual Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, INI) tornou-se uma unidade de excelência da Fiocruz para pesquisa clínica em doenças infecciosas e negligenciadas, incluindo tuberculose e leishmaniose.

Quatro anos depois, em 1944, foi criada a Fundação Pró-Sangue Hemorio, principal hemocentro do estado, responsável pelo abastecimento de sangue para hospitais públicos e privados, além de atuar em pesquisas sobre doenças hematológicas.

No início da década de 1970, foi criado o Instituto Nacional de Cardiologia (INC), o único hospital público do estado do Rio de Janeiro a realizar transplantes cardíacos em adultos e crianças, além de ser o segundo maior do país em cirurgias de cardiopatias congênitas.

Em 1994, foi criado o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), que rapidamente se tornou um centro de referência na América Latina para o atendimento de traumas ortopédicos, transplantes ósseos, desenvolvimento de próteses, pesquisas em reabilitação e cirurgias de alta complexidade.

Nos anos 2000, o instituto passou por uma grande expansão, com a construção de uma nova sede e a ampliação de sua capacidade de atendimento. Hoje, o Into oferece serviços de excelência e totalmente gratuitos pelo SUS para pacientes de todo o Brasil.

A maior rede de hospitais federais entre os estados

Nas décadas de 40, 50 e 60, surgiram hospitais federais de grande relevância. Em 1945, foram fundados o Hospital Federal do Andaraí (HFA) e o Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF). Três anos depois, em 1948, foi inaugurado o Hospital Federal de Bonsucesso (HFB). O Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE/UERJ), que inicialmente integrava a rede hospitalar da Secretaria de Saúde do então Distrito Federal, foi inaugurado em 1950 e, em 1962, passou a fazer parte da Universidade do Estado da Guanabara, atual UERJ.

Em 1952, foi criado o Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE), referência em atendimento multidisciplinar de média e alta complexidade. No ano seguinte, foi fundado o Hospital Federal da Lagoa (HFL) e, em 1955, o Hospital Federal de Ipanema (HFI). Em 1978, foi inaugurado o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, vinculado à UFRJ, integrando ensino, pesquisa e assistência hospitalar.

Vai-se a Capital, fica o Governo Federal

A transferência do Distrito Federal para Brasília, no entanto, não encerrou a participação do governo federal na área da saúde. Muito pelo contrário.

Em 1999, o Governo Federal iniciou um fracassado processo de municipalização de hospitais federais no Rio de Janeiro. O objetivo era integrar essas unidades à rede municipal de saúde e melhorar a eficiência do atendimento. Entretanto, a falta de repasses financeiros adequados e dificuldades na administração das unidades levaram a um cenário de crise.

Com a sobrecarga na rede municipal e o subfinanciamento da União, a qualidade do atendimento piorou significativamente, gerando um aumento no tempo de espera por cirurgias e agravando a superlotação das emergências.

Em 2005, quatro hospitais públicos recém-municipalizados sofreram intervenções do governo federal e precisaram ser re-federalizados, devido ao estado de calamidade causado pela gestão.

Diante desse cenário, o Governo Federal criou o Departamento de Gestão Hospitalar (DGH), vinculado ao Ministério da Saúde, para assumir a administração e gestão permanente dos hospitais federais do Andaraí, Bonsucesso, Cardoso Fontes, Ipanema, Lagoa e do Hospital dos Servidores do Estado.

A intervenção chegou a considerar a federalização de outras unidades, como o centenário hospital Souza Aguiar, a maior emergência da América Latina, e o Miguel Couto. O episódio levou o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, a afirmar que o município do Rio de Janeiro estava sendo tratado “como uma autarquia federal”^[2].

O antropólogo Roberto DaMatta, em artigo no jornal O Globo, destacou o impasse jurídico e político entre o município e o governo federal. Segundo ele, a situação era reflexo direto da fusão do estado da Guanabara com o estado do Rio de Janeiro, um problema historicamente negligenciado, cujas consequências ainda se manifestam “na vergonha das filas revoltantes e bíblicas de doentes em busca de quem lhes alivie o sofrimento”^[3].

Em 2024, sob a liderança da então ministra Nísia Trindade, o Ministério da Saúde lançou o Plano de Reestruturação dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro.

Entre as principais ações, destacam-se a reabertura de leitos hospitalares, a expansão das especialidades médicas disponíveis, a contratação de novos profissionais de saúde e a integração plena dos hospitais federais ao SUS.

Essa ampliação ocorre após investimentos em infraestrutura, abastecimento e readequação dos espaços, visando aprimorar a qualidade do atendimento e fortalecer a rede hospitalar da cidade.

O acordo com o governo federal prevê a transferência da gestão dos hospitais Andaraí e Cardoso Fontes para o município, desta vez com garantia de recursos da União. Estão previstos cerca de R$ 610 milhões para o Teto MAC, destinados ao custeio de serviços de média e alta complexidade, além de R$ 100 milhões para melhorias no Hospital do HFA e R$ 30 milhões para o HFCF^[4].

Em novembro de 2024, foi assinado um acordo de cooperação técnica para integrar o HFSE ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, pertencente à Unirio. A fusão deve criar um novo hospital universitário federal, ampliando a capacidade de atendimento.

Desafios sanitários modernos

Nos anos 80 e 90, a cidade do Rio de Janeiro foi um dos primeiros municípios brasileiros a enfrentar a epidemia de HIV/Aids. A cidade logo se tornou um dos principais polos de mobilização da sociedade civil na luta pela criação de políticas públicas voltadas à distribuição gratuita de medicamentos antirretrovirais, à implementação de campanhas educativas de prevenção e à ampliação do acesso à testagem e ao SUS.

Em 1996, o Brasil tornou-se o primeiro país em desenvolvimento a oferecer tratamento antirretroviral gratuito por meio do SUS. No mesmo ano, a Lei n.º 9.313/1996 garantiu a distribuição gratuita de medicamentos para HIV/Aids em todo o território nacional.

Nas décadas de 90 e 2000, a cidade foi uma das mais impactadas pelos surtos de dengue. As campanhas de conscientização, promovidas pelo governo municipal, envolveram mutirões de limpeza e inspeção domiciliar, ações educativas para eliminação de criadouros do Aedes aegypti e pesquisas desenvolvidas pela Fiocruz, voltadas ao controle dessa e de outras arboviroses, como Zika e Chikungunya.

Com a virada do século, o Governo Federal criou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), autarquia vinculada ao Ministério da Saúde, responsável pela regulação, controle e fiscalização do setor de saúde suplementar. Sua sede? A cidade do Rio de Janeiro.

Na linha de frente no combate ao Coronavírus

Se ainda havia alguma dúvida sobre a importância do Rio para a saúde pública, a pandemia de Covid-19 veio para reafirmar esse papel. Um dos maiores desafios sanitários da história, a pandemia testou a capacidade do SUS e das instituições públicas de pesquisa e atendimento. O Rio, com altos números de casos e óbitos já nos primeiros meses de 2020, acabou se transformando em um dos principais campos de batalha contra a doença.

Mais do que um polo de atendimento, o Rio é um epicentro da inovação na saúde. A Fiocruz assumiu um papel de protagonismo na resposta à pandemia, coordenando estudos epidemiológicos e auxiliando na produção de testes de diagnóstico. Em tempo recorde, a instituição conduziu o processo de transferência de tecnologia para a produção da vacina AstraZeneca/Oxford, alcançando a fabricação nacional do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) e contribuindo significativamente para a autonomia do país na produção de imunizantes^[5].

Além de sua atuação na vacinação, a Fiocruz esteve na linha de frente da ampliação da capacidade hospitalar. Em apenas 50 dias, construiu e colocou em funcionamento a segunda maior UTI do Brasil dedicada à Covid-19, com 195 leitos. A fundação também foi responsável pela produção de mais de 21 milhões de kits de diagnóstico e pela realização de 9,7 milhões de testes RT-PCR, um terço dos exames processados pela rede pública de laboratórios do país^[6].

O reconhecimento internacional da Fiocruz também se consolidou com a Organização Mundial da Saúde (OMS) designando a instituição como laboratório de referência para o combate à Covid-19 nas Américas. Além de ser escolhida como hub regional para o desenvolvimento e produção de vacinas baseadas em RNA mensageiro.^[7]

A instituição teve ainda um papel fundamental na disseminação do conhecimento científico sobre a pandemia. Por meio do Observatório Covid-19 e de diversas pesquisas conduzidas por seus especialistas, monitorou a evolução do vírus, produziu relatórios epidemiológicos e forneceu subsídios para a tomada de decisão de gestores públicos.^[8]

A pandemia evidenciou, além da importância de instituições históricas como a Fiocruz, a resiliência da rede pública de saúde do Rio, que, mesmo diante de desafios extremos, demonstrou resiliência heroica. A instalação de hospitais de campanha, como os do Riocentro e do Maracanã, foi essencial para desafogar a rede hospitalar, reforçando o papel de vanguarda do Rio no combate a pandemias.

O Rio já é a Capital da Saúde Pública

O Rio de Janeiro tem cinema, tem praia, tem cultura. Mas tem algo tão importante quanto: instituições de importância nacional que fazem a diferença na saúde e na vida das pessoas.  A cidade não precisa esperar por um decreto oficial para ser reconhecida como Capital da Saúde Pública. Esse título já é nosso – e foi conquistado com história, ciência e serviço público.

Outras vitórias recentes incluem o Super Centro Carioca de Saúde, inaugurado em 2022, que se tornou o maior e mais moderno complexo de saúde pública da América Latina, e o Super Centro Carioca de Vacinação (SCCV), principal referência em imunização da cidade. Além da expansão do programa de Clínicas da Família, unidades capazes de resolver 85% dos casos de quem busca atendimento no local e cuja cobertura chegou a 79% da população da cidade em 2024.

Dos primeiros embates contra epidemias até a produção de vacinas durante a pandemia, o Rio sempre esteve à frente quando o assunto é saúde. Seja na formação de profissionais de saúde, na pesquisa de ponta ou na criação de políticas públicas de vanguarda, o Rio continua sendo o coração da saúde pública brasileira. Com a concretização do merecido título de Capital Honorária, nada mais justo do que, também, relembrar uma de suas mais emblemáticas honrarias: a de Capital da Saúde Pública brasileira.

---

^[1] PONTES, Beatriz Maciel. O lugar do controle do tabaco na política externa brasileira. 2023. 118 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.

^[2] SOUZA, Igor Abdalla Medina. Rio de Janeiro, Cidade Federal In: Lynch et al (org.). Rio 2º Distrito Federal: Diagnóstico da crise estadual e defesa da federalização. Faperj: Rio de Janeiro, 2021

^[3] O Globo. Fusão, Disfunção, Confusão. 04/05/2005.

^[4] O GLOBO. Governo transfere gestão de mais dois hospitais federais para a prefeitura do Rio. O Globo, Rio de Janeiro, 4 dez. 2024. Disponível em: https://oglobo.globo.com/rio/noticia/2024/12/04/governo-transfere-gestao-de-mais-dois-hospitais-federais-para-a-prefeitura-do-rio.ghtml. Acesso em: 9 jan. 2025.

^[5] FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz). Balanço de Gestão: atuação da Fiocruz na pandemia da Covid-19 (2020-2022). Rio de Janeiro: Fiocruz, 2022. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/sites/portal.fiocruz.br/files/documentos_2/relatorio_fiocruz_covid_0.pdf. Acesso em: 25 fev. 2025.

^[6] Ibidem.

^[7] Ibidem.

^[8] Ibidem.