Um balanço realizado pelo Ministério da Cultura (MinC) mostra que os quatro estados e todas as cidades da região Sudeste executaram 95,6% do montante de R$1,45 bilhão recebido através da Lei Paulo Gustavo (LPG). O Rio de Janeiro foi um dos que mais executou investimentos em cultura. Do total de R$ 271 milhões repassados pelo MinC, o estado e os municípios utilizaram 95,8%. A capital fluminense usou 98,9% dos R$ 48,2 milhões que recebeu.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, comemora os resultados: “É compromisso do Ministério e do governo do presidente Lula investir, valorizar e reforçar o fazer cultural. A cultura está diariamente na vida de todos os brasileiros, por isso, as leis de incentivo, como a LPG, são muito importantes para contribuir com as políticas públicas de fomento cultural, fazendo chegar em todo território nacional e evidenciar a diversidade cultural da nossa gente e as diferentes formas de se fazer cultura. Além disso, a lei também é responsável pelo desenvolvimento econômico, social e artístico ao injetar recursos financeiros nos municípios e estados, gerando emprego, renda e dignidade para o nosso povo”.
Para o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, os resultados refletem a boa fase do segmento cultural. “Estamos num momento de colheita, o que significa dizer sobre o potencial abundante do investimento em cultura para o Brasil. Os projetos que estão sendo viabilizados via Lei Paulo Gustavo em todo país resultam numa efervescência cultural que beneficia toda sociedade, com fortalecimento da economia e da nossa identidade enquanto nação“, afirma.
Em 2023, o MinC trabalhou para que a adesão à Lei fosse a máxima possível e a Pasta garantiu que 100% dos estados e 98% das cidades se tornassem aptas a receber os recursos. Já em 2024, o Ministério atuou para que os entes federados executassem os valores até 31 de dezembro do ano passado, prazo final para utilização do montante recebido.