Com a retomada das atividades econômicas no pós-pandemia e com a recuperação fiscal do Rio de Janeiro, muitas obras estão sendo realizadas na cidade e, por meio da própria atividade, um volume enorme de entulho está sendo gerado sem que tenha um descarte adequado. Tal problema, que gera um impacto ambiental significativo na cidade, pode estar com os dias contados. A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou na última terça-feira (3), o PL 502/2013, que institui o sistema de reutilização e reciclagem dos resíduos da construção civil e demolições. A proposta foi aprovada em 1ª votação e voltará à pauta em 2ª discussão.
Na justificativa do Projeto de Lei, a vereadora Laura Carneiro (PSD) destaca que implantação de uma indústria de reciclagem de resíduos, além de gerar benefícios sociais para a cidade, ainda vai gerar retorno financeiro ao empresário. De acordo com a lei, a Prefeitura deve conceder incentivos fiscais a cooperativas populares que façam a reciclagem de materiais originados de entulhos, indústrias de reciclagem de entulhos provenientes da construção civil e demolições, ou demais empresas que se enquadrem nas proposições da normativa.
O Executivo municipal, por sua vez, para viabilizar a redução do entulho na cidade, poderá incentivar projetos de pesquisa em tecnologias próprias ao gerenciamento de resíduos, assim como firmar parcerias com entidades públicas e privadas para tal fim.
