Foto Cleomir Tavares / Diario do Rio

Com a crise causada pela pandemia de Covid-19, dados apontam que houve um aumento do número de vendedores ambulantes. Em pesquisa realizada pelo Instituto Rio21, 61,8% dos cariocas afirmaram que a quantidade de camelôs nas ruas é prejudicial a cidade do Rio de Janeiro. Entre os mais insatisfeitos estão os comerciantes, que argumentam que o comércio é desleal, já que não haveria pagamento de impostos dos ambulantes sobre as suas atividades.

Motivado por essa discussão, o Instituto Rio21 solicitou à Prefeitura do Rio de Janeiro os dados da Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento sobre a quantidade de ambulantes registrados no município e as localidades em que estão licenciados. A demanda foi realizada a partir do serviço de atendimento ao cidadão (1746) e por meio da Lei de Acesso à Informação.

A Prefeitura informou que existem 9359 ambulantes registros nas mais diversas categorias permitidas pela legislação municipal. Esses ambulantes estão divididos em 9 Gerências Regionais de Licenciamento e Fiscalização espalhadas na cidade, além daqueles que estão registrados como fixo nas praias e vendedores de tiracolo também nas areias do Rio de Janeiro.

Conforme aponta o gráfico abaixo, o Centro do Rio de Janeiro é a região com maior número de ambulantes registrados, seguido pela Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização (GRLF) da Gávea, que contempla parte significativa da Zona Sul carioca. Em seguida, também com mais de 1400 registros, está a região da Zona Norte do Rio que tem Madureira como ponto central na GRLF. No gráfico, os bairros ao lado das GRLFs estão como referência a sede das gerências. Essas três GRLFs registram mais de 47% de todos os ambulantes registrados no município.

Nas praias cariocas, são 1506 licenciamentos expedidos. Entre eles, os fixos na praia são os mais representativos, sendo mais de 74% desses licenciamentos.

Quantidade de ambulantes registrados na Prefeitura do Rio de Janeiro. Fonte: Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento. Análise: Instituto Rio21

Além dessas informações, a Prefeitura também disponibilizou os dados dos ambulantes que foram registrados com auxiliar e sem auxiliar. No geral, os dados apontam para uma divisão equilibrada entre os dois perfis. Cerca de 49% são registrados com auxiliar, enquanto 51% são sem auxiliar.

Apesar disso, as Gerências apresentam perfis diferentes entre os licenciados. No geral, na área central do Rio, na região da Tijuca e na Zona Sul há uma distribuição próxima entre licenciados com auxiliar e sem auxiliar. A despeito disso, na Barra da Tijuca predominam os ambulantes sem auxiliar, sendo ¾ dos licenciados, perfil semelhante também encontrado na região de Madureira. Nas praias, os licenciados de tiracolo são, em enorme maioria, sem auxiliar, sendo quase a totalidade. Entre os ambulantes fixos de praia, por outro lado, os ambulantes registrados com auxiliar são os mais comuns, com mais de ¾ dos licenciados.

Perfil do licenciado por Gerência. Fonte: Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento. Análise: Instituto Rio21

Por fim, a Prefeitura do Rio de Janeiro também disponibilizou os dados sobre aqueles que são isentos de pagamento de taxa e os que demandam um pagamento por parte dos licenciados. A divisão é novamente equilibrada entre os dois perfis: 47,9% dos licenciados são isentos de pagamento de taxa, enquanto os outros 52,1% demandam o pagamento. Os isentos são maioria no Centro, Zona Sul, região da Tijuca, Méier e Leopoldina. Por outro lado, os não isentos são mais comuns nos registros que dizem respeito a praia, tanto os de tiracolo como os fixos.

Perfil do licenciado em relação a pagamento de taxa por Gerência. Fonte: Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento. Análise: Instituto Rio21

Os dados apontam para um número significativo de ambulantes na cidade. No entanto, vale enfatizar que esse número pode ser muito maior, considerando os ambulantes não registrados do Rio.

1 COMENTÁRIO

  1. Infelizmente segundo o IBGE, o mercado informal vem aumentando desde 2012. Para que haja alguma mudança no cenário urbano em relação a ocupação desordenada é necessário uma mudança na visão holística por parte do governo. A concepção de conceito cidade dos gestores atuais impede a percepção adequada do cenário atual, que contempla uma verdadeira mudança no processo de ocupação do espaço público, por parte desta classe desempregada e discriminada, iniciada desde a década de 1990 e agora potencializada pela pandemia do COVID-19. As práticas urbanas precisam ser apreendidas de maneira menos hostil e mais agregadora. Na atual configuração os ambulantes são sim prejudiciais ao município, por oferecer concorrência desleal ao comércio formal, por obstruir à livre circulação a partir de equipamentos deixados na calçada, por causar prejuízo a paisagem local promovida pela poluição visual, formação e manutenção de uma economia paralela, sonegação fiscal, aumento da informalidade, aumento da sensação de insegurança, criação de ambientes favoráveis a pequenos delitos. Tudo isso atrapalha no desenvolvimento da cidade.

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