Rua Jardim Botânico, na Zona Sul do Rio - Foto Cleomir Tavares/Diário do Rio

Tem início nesta segunda-feira (21/06), terminando em 31/07, o prazo para donos de casas e de apartamentos localizados em bairros da região central do Rio de Janeiro, da Zona Sul do Rio de Janeiro e de parte da Zona Norte da capital fluminense realizarem a Declaração Anual de Dados Cadastrais (DeCAD). Ela deve ser preenchida e entregue através do Portal Carioca Digital.

Segundo informou a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento (SMFP), trata-se de ”uma nova maneira de declarar a atualização de informações pessoais e de imóveis que os contribuintes de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Rio precisarão realizar todo ano, a partir de 2021”.

Vale ressaltar que, anteriormente, a referida declaração tinha validade somente para quem fizesse algum tipo de modificação na área de seu imóvel. Agora, passa a integrar um projeto que visa, além de simplificar e agilizar o processo cadastral junto ao fisco, resultar em um desconto de 5% no IPTU do ano seguinte, independentemente de ser pago em cota única ou parceladamente. Esse abatimento, porém, ainda precisa ser aprovado pela Câmara Municipal do Rio.

Outra mudança é que, a partir de agora, a SMFP vai autorizar que pessoas que tenham deixado de informar qualquer alteração realizada em seu respectivo imóvel consigam regularizar o cadastro sem serem cobrados retroativamente. Isso significa que o imposto referente à alteração só será cobrado a partir de quando as informações forem atualizadas no DeCAD em diante.

Aqueles que não realizarem a DeCAD ou que declararem dados de maneira incorreta, no entanto, poderão ser cobrados pela Prefeitura em relação aos anos anteriores.

Bairros abrangidos pelo DeCAD

Zona Sul

  • Botafogo
  • Catete
  • Copacabana
  • Cosme Velho
  • Flamengo
  • Gávea
  • Glória
  • Humaitá
  • Ipanema
  • Jardim Botânico
  • Lagoa
  • Laranjeiras
  • Leblon
  • Leme
  • Rocinha
  • São Conrado
  • Urca
  • Vidigal

Zona Norte

  • Alto da Boa Vista
  • Andaraí
  • Benfica
  • Grajaú
  • Ilha de Paquetá
  • Mangueira
  • Maracanã
  • Praça da Bandeira
  • Rio Comprido
  • São Cristóvão
  • Tijuca
  • Vasco da Gama
  • Vila Isabel

Região Central

  • Caju
  • Catumbi
  • Centro
  • Cidade Nova
  • Estácio
  • Gamboa
  • Santa Teresa
  • Santo Cristo
  • Saúde

1 COMENTÁRIO

  1. Isso é igual tsunami… a onda volta pro mar (desconto) e logo depois vem a onda tsunami levando tudo da frente embora (o aumento que virá depois de atualizar o cadastro).

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