A Câmara Municipal do Rio de Janeiro recebeu um projeto de lei que prevê a instalação de placas indicativas em locais identificados como áreas de risco à segurança pública. A iniciativa, proposta pelos vereadores Rafael Satiê e Talita Galhardo, tem o objetivo de orientar moradores e turistas sobre regiões com maior incidência de crimes e, assim, reduzir a exposição da população a situações de perigo.
De acordo com o texto, a identificação das áreas será feita por órgãos competentes do município, com base em dados estatísticos, relatórios de segurança pública e consultas a conselhos comunitários. As placas terão mensagens informativas, utilizando linguagem acessível e símbolos visuais, como cores e formatos diferenciados, para facilitar a compreensão.
“A falta de sinalização adequada tem levado turistas e até mesmo moradores a ingressarem inadvertidamente em áreas de alto risco, resultando em tragédias que poderiam ser evitadas”, justificam os autores do projeto.
A proposta também determina que o Poder Público Municipal promova ações educativas, garantindo que a sinalização seja interpretada como um alerta preventivo, e não como um estigma às comunidades. “A medida não busca discriminar, mas proteger tanto os moradores quanto aqueles que visitam a cidade”, reforçam os vereadores.
A instalação e manutenção das placas ficarão sob responsabilidade dos órgãos municipais de segurança e infraestrutura, que deverão atualizar periodicamente as áreas sinalizadas. A iniciativa segue exemplos internacionais, como em Paris, onde placas informativas alertam sobre furtos em áreas turísticas, contribuindo para a redução de crimes e maior segurança para visitantes e residentes.
