Rio pode proibir motos barulhentas e determinar apreensão dos veículos irregulares

Projeto apresentado na Câmara do Rio pretende proibir circulação de motocicletas com descarga livre ou modificada, visando reduzir poluição sonora e beneficiar pessoas sensíveis ao barulho.

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Imagem gerada por Inteligência Artificial

Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal do Rio de Janeiro propõe a proibição da circulação de motocicletas com descarga livre, silencioso defeituoso ou que emitam ruído acima dos limites estabelecidos pela Resolução CONAMA nº 252/1999. O texto é de autoria do vereador Paulo Messina (PL),

A medida prevê também a proibição de modificações que alterem o projeto original das motos quanto à emissão de ruídos. Oficinas ou indivíduos que realizarem tais alterações estarão sujeitos a sanções previstas na proposta.

Motocicletas flagradas emitindo ruídos acima do permitido serão imediatamente apreendidas pelas autoridades responsáveis pela fiscalização. O projeto determina que o Poder Executivo regulamente a nova regra em até 90 dias após sua publicação.

Na justificativa, o autor destaca a importância da iniciativa para combater a poluição sonora, problema que afeta especialmente moradores sensíveis ao barulho, como as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). “A solução deste problema seria importantíssima para a qualidade de vida dos cariocas, particularmente para as pessoas com transtorno do espectro autista, por conta de sua sensibilidade sensorial. Barulho também provoca dor!”, diz trecho da justificativa.

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25 COMENTÁRIOS

  1. Pior quando entram em.algum túnel, parece que estão tendo um orgasmo nível 9 tocando aquelas buzinas infernais por entre os carros.Alguem precisa fazer alguma coisa para parar esses inconsequentes , me sinto envergonhado de ser um motociclista, das antigas, onde afirmo que sempre prezei pelo respeito as leis de trânsito. Fiscalização e Apreensão em todos os que portam documentação irregular. Um bando de marginais prontos a te assaltar a qualquer momento e o Estado faz vista grossa para tudo isso. Só não vê quem não quer.

  2. Boa tarde, sou motociclista ha pelo menos 40anos sempre tive um prazer enorme em conduzir minha motocicleta com respeito e respeitando as leis de trânsito. Hoje infelizmente, aí tô um desprazer enorme em trafegar pelas ruas do Rio de janeiro, o que esses irresponsáveis estão fazendo , principalmente em relação as buzinas está beirando o absurdo. Teria que fazer uma reciclagem geral em todos os condutores de veículos de 2 rodas, creio que mais da metade desses condutores/motoqueiros, por assim chamarem, pois é assim que devem ser tratados, não tem sequer habilitação para condução de motocicletas. A coisa está tão infernal, que o camarada já sai da casa dele tocando a buzina, essa semana eu estava utilizando um trecho da Moto faixa, ou seja, uma faixa exclusiva para motocicletas e o camarada estava atrás de mim perturbando, pedindo passagem em um trecho que o trânsito estava fluindo bem. Tem uns que mesmo não tendo trânsito nenhum a frente , ele já está tão viciado em apertar a buzina, que fica tocando a mesma para ninguém. Deveria ter fiscalização e apreensão de todos os veículos irregulares, motoristas sem habilitação, e reciclagem em todos eles. Nosso trânsito está ficando igual o da Índia. Está ficando insuportável.

  3. A eficácia das leis é inversamente proporcional ao número delas.
    Mas uma lei para 99% dos infratores limparem seus orifícios corrugados.
    Podem fazer mais um milhão de leis, pois já existem umas 10 milhões que JAMAIS serão cumpridas.
    E logo no RJ, onde 1/3 do território é DOMINADO por criminosos. E a maioria deles usa moto.
    QUERO VER botar em prática . Como dizem, “de boas intenções, o inferno está cheio”.

  4. A lei é apropriada, mas deveria ser estendida para todo e qualquer veículo motor inclusive ônibus, caminhões e carros particulares que abusam do ruído produzidos infernizando o trânsito e ultrapassando o limite de decibéis tolerável. O desafio será a lei pegar e a fiscalização.

  5. O problema da geração do barulho NÃO está restrito às motocicletas! Carros de milhares (e até milhões) de reais também estão circulando com escapamentos adulterados! Caminhões e ônibus também circulam com escapamentos defeituosos!

  6. Finalmente! Ninguém aguenta mais as motos com “aviso de corno chegando” (reza a lenda que um motoqueiro, cansado de pegar a mulher no flagra com o Ricardão sempre que chegava em casa, resolveu remover o redutor de ruído do escapamento de sua moto pra que a dona encrenca soubesse com antecedência quando ele estava chegando em casa e assim ele evitasse o constrangimento de ter que confirmar o chifre sempre que voltava mais cedo do trabalho, e que a gambiarra teria sido copiada posteriormente por outros cornos assumidos).

    Agora falta a Câmara aprovar também a proibição dos “MCs/DJs de praia” (com suas malditas caixa de som tocando funk, sertanejo universitário e sofrência a todo volume) e dos flanelinhas que perturbam moradores do Centro, Glória e Flamengo gritando desde as 5h das manhãs dos domingos em que há competições esportivas no Aterro.

  7. Essa lei é PRA ONTEM! Não é de hoje que a cidade é infernizada por esses roncos de motos a qualquer hora do dia. E mais: não é para proteger “pessoas sensíveis”. Essa situação incomoda qualquer cidadão comum. A cidade tem que ser, antes de mais nada, das pessoas que nela habitam, e não de carros ou motos.

  8. Aqui do lado de casa tem uma oficina sei lá do quê, usando alguma máquina que mais parece uma britadeira o doa todo. Vamos fazer uma lei pra isso também? Que tal fiscalizar isso primeiro? É uma comédia querer implementar essa exigências em motos. Lembro, inclusive, que há “BICICLETAS” com uns motores ridículos fazendo mais barulho que muita moto. Se fizerem e exigirem o básico, metade de QUALQUER veículo impróprio estaria nas ruas

  9. Deveriam ser incluídas nessa lei as bicicletas com motor acrescentado, muito usadas pelos entregadores de aplicativos: a verdadeira poluição sonora da Grande Tijuca. Dentro do meu apartamento, mais ao fundo do terreno, raramente ouço motos, mas essas “bicicletinhas do capeta” são realmente insuportáveis. Muitos decibéis acima das motos.

  10. Meus camaradas fala sério,o Brasil não têm leis muito menos autoridades pára coibir desordens urbanas em qualquer estado brasileiro, como comenta e pede o apresentador dê TV Tino Jr, têm quê parar todas ás motos quê trafegam pelas ruas das cidades brasileiras, mesmos ás legais, pois é quase certo quê, á cada “10 motos”circulando pelas ruas dê todas ás cidades brasileiras,no mínimo três passíveis dê apreensão,ou pôr falta dê documentação,ou roubos e furtos, além dê falta dê insumos dê seguranças,sem contar os motociclistas quê comentem assaltos e claro estão armados, mais isso só pode ser colocado em prática em países sérios,com autoridades sérias, quê fazem cumprir ás leis, coisas difíceis dê serem colocadas em práticas pois quem deveriam dar os exemplos são os quê mais descumprem ás leis, isso é “BRASIL”

  11. Lei pra inglês ver, Infelizmente, não vai dar em nada, por exemplo, o SAMU da capital recebeu 40 mil trotes só em 2023, mas existe uma lei estadual do Flávio Bolsonaro, lei 7.478/16, que prevê multas de 150 a 2000 reais, a lei é de 2016 quando Francisco Dornelles estava no lugar do governador Pezão, essa lei nunca foi cumprida! O Brasil é um dos países que mais tem leis no mundo, muitas são até inconstitucionais, não a toa é o país da impunidade.

  12. Isso é um sonho a se tornar realidade! ??
    Além de não respeitarem as leis/regras do trânsito em nenhum momento, tem esse fator dos canos de descarga fazendo um barulho insuportável aos nossos ouvidos. Meu filho é autista nível 1 de suporte, ele não aguenta com motos e carros barulhentos e fica muito incomodado chegando a usar abafadores para poder conviver com essa situação.

    • Mais uma lei para não ser cumprida e muito menos fiscalizada.
      É a tal história ” eles fingem que cumprem e nós fingimos que fiscalizamos” Aliás, eles nem fingem que cumprem.

  13. A solução deste problema, infelizmente, não pode ser outra senão esta: a apreensão das motos. Entretanto, este esforço tem que ser contínuo. Não adianta nada se fizerem uma blitz aqui outra ali de vez em quando, e depois esquece-se tudo e volta-se ao “normal”.

    O próximo passo é coibir o BUZINAÇO incessante e irritante dos motoqueiros: cada moto é um veículo no trânsito, e deve circular pelas pistas de rolamento, um atrás do outro, respeitando as regras de trânsito, como qualquer veículo. Se o fluxo estiver lento, paciência; siga o fluxo no mesmo ritmo. Não tem nada que meter a moto por entre os carros e acionar a buzina loucamente para evitar acidentes. Quer mesmo evitar acidentes? Não trafegue por entre os carros. Motoqueiros que adotam esta prática incivilizada precisam ser multados, COMEÇANDO ONTEM!

    Talvez assim comecemos a disciplinar e reduzir o barulho e o caos nessa cidade insana.

      • Quando eu quero comer alguma coisa, faço em caso ou vou na rua buscar. Nem tenho esses aplicativos de entrega e nunca solicitei esses serviços. Sou contra esse tipo de trabalho.

        Qualquer motoqueiro circula assim, mesmo os não entregadores. Tem muita motoquinha de bacana de marca cara e icônica, que faz muito barulho. Tem que ser confiscadas também, não importa quem seja o dono e qual uso faça dela.

        Você chutou essa e errou feio. A bola foi para fora do estádio.

      • Se você visse o que eu vi durante a pandemia (nem vale a pena detalhar aqui, de tão nojento), nunca mais pedia refeições por aplicativo… e muita gente ainda achando que estava se protegendo ao não sair de casa. Só que não!

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