Um novo Projeto de Lei pretende transformar a forma como o Rio de Janeiro lida com crimes de violência, propondo a criação do cargo de enfermeiro forense dentro da Secretaria de Polícia Civil. A proposta busca qualificar o atendimento às vítimas e aprimorar a coleta de provas, tornando o processo judicial mais eficiente.
O Projeto de Lei nº 4631/2025, apresentado pela deputada Lilian Behring (PCdoB), prevê que os profissionais sejam selecionados por concurso público e possuam graduação em enfermagem, além de especialização em enfermagem forense. A atuação desses profissionais será voltada ao atendimento humanizado de vítimas de agressões físicas, psicológicas e violência sexual, além de auxiliar em investigações criminais, prestando depoimentos e contribuindo com a perícia.
“É fundamental que as vítimas de violência recebam a atenção adequada, não só no tratamento de suas feridas físicas, mas também no suporte psicológico e emocional. Com enfermeiros forenses capacitados, garantimos um atendimento humanizado e especializado, essencial para que as vítimas se sintam seguras e amparadas durante todo o processo de investigação”, destacou Lilian Behring.
O papel do enfermeiro forense na justiça e na saúde
O enfermeiro forense tem uma função que vai além do cuidado físico. Além de atuar no atendimento a vítimas de violência doméstica, abusos e acidentes, ele desempenha um papel fundamental na coleta e preservação de provas, garantindo que os indícios sejam adequadamente documentados para o processo judicial.
Além de auxiliar na identificação de lesões e no suporte psicológico, esses profissionais podem atuar junto às autoridades na produção de laudos técnicos, testemunhos em tribunais e análises forenses, fortalecendo a integração entre a saúde e a segurança pública.
Contratação emergencial e concurso público
O projeto prevê, ainda, a possibilidade de contratação temporária de enfermeiros forenses, para suprir demandas urgentes. No entanto, dentro de 12 meses, será obrigatória a realização de concurso público para garantir a continuidade dos serviços de forma estruturada e permanente.
“A criação do cargo de enfermeiro forense não apenas melhora a estrutura da segurança pública, mas também fortalece o atendimento às vítimas de violência, garantindo dignidade e proteção. Esse profissional será um pilar essencial para que o Rio de Janeiro enfrente a violência de maneira mais eficaz e integrada”, concluiu Lilian Behring.
