Foto: Reprodução

A cidade do Rio pode ter gratuidade no transporte público coletivo para gestantes em vulnerabilidade social. Nomeado de Passaporte Cegonha Carioca, se aprovado, a medida será viabilizada por meio de um cartão de gratuidade temporário nos deslocamentos, considerando a ida e a volta, para a realização das consultas e exames do pré-natal e puerpério.

O projeto de lei 373/2021, de autoria da vereadora Thais Ferreira (PSOL), está tramitando na Câmara de Vereadores do Rio e foi protocolado na casa no dia 31/05. Dentre os critérios para obtenção do benefício, a medida prevê que serão consideradas gestantes em condição de vulnerabilidade social, as que possuam renda familiar mensal igual ou inferior a um salário mínimo e/ou que possuam cadastro em programas sociais de assistência social.

Além da gratuidade para gestante realizar o pré-natal, a medida também possibilita que a gratuidade seja concedida, de forma equivalente, para uma pessoa acompanhante no deslocamento até as consultas e exames durante o pré-natal e puerpério.

Na justificativa do projeto, a vereadora alerta para a dificuldade de realização do pré-natal nos bairros periféricos e nas comunidades. O objetivo é, portanto, reduzir a desigualdade no acesso à saúde pelas gestantes em condição de vulnerabilidade social.

Para ser aprovado, o processo ainda precisa passar pelas comissões Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Transportes e Trânsito, Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, Comissão de Assistência Social, Comissão de Defesa da Mulher,Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira.

Costa do mar, do Rio, Carioca, da Zona Sul à Oeste, litorânea e pisciana. Como peixe nos meandros da cidade, circulante, aspirante à justiça - advogada, engajada, jornalista aspirante. Do tantã das avenidas, dos blocos de carnaval à força de transformação da política acreditando na informação como salvaguarda de um novo tempo: sonhadora ansiosa por fazer-valer!

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