A cidade do Rio pode ter gratuidade no transporte público coletivo para gestantes em vulnerabilidade social. Nomeado de Passaporte Cegonha Carioca, se aprovado, a medida será viabilizada por meio de um cartão de gratuidade temporário nos deslocamentos, considerando a ida e a volta, para a realização das consultas e exames do pré-natal e puerpério.
O projeto de lei 373/2021, de autoria da vereadora Thais Ferreira (PSOL), está tramitando na Câmara de Vereadores do Rio e foi protocolado na casa no dia 31/05. Dentre os critérios para obtenção do benefício, a medida prevê que serão consideradas gestantes em condição de vulnerabilidade social, as que possuam renda familiar mensal igual ou inferior a um salário mínimo e/ou que possuam cadastro em programas sociais de assistência social.
Além da gratuidade para gestante realizar o pré-natal, a medida também possibilita que a gratuidade seja concedida, de forma equivalente, para uma pessoa acompanhante no deslocamento até as consultas e exames durante o pré-natal e puerpério.
Na justificativa do projeto, a vereadora alerta para a dificuldade de realização do pré-natal nos bairros periféricos e nas comunidades. O objetivo é, portanto, reduzir a desigualdade no acesso à saúde pelas gestantes em condição de vulnerabilidade social.
Para ser aprovado, o processo ainda precisa passar pelas comissões Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Transportes e Trânsito, Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, Comissão de Assistência Social, Comissão de Defesa da Mulher,Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira.
