A Prefeitura do Rio de Janeiro sancionou um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal da capital fluminense que permite a aplicação de multa, no valor de R$ 1 mil, para quem tentar utilizar comprovante de vacinação contra a Covid-19 falso nos locais onde o documento será exigido.
A medida foi publicada nesta quarta-feira (15/09) no Diário Oficial, justamente o dia de início do ”passaporte da vacina”. Vale ressaltar que a nova lei também multará quem tentar fraudar a imunização fugindo dos postos, com o comprovante, sem ter a vacina devidamente aplicada.
Quem cometer a infração e não arcar com a multa terá seu respectivo nome inscrito na dívida ativa do município. Além disso, a situação também será levada às autoridades, uma vez que evidencia crime de falsificação de documento oficial. A pena prevê de 1 a 2,5 anos de prisão.
Outro destaque importante a ser citado é que, para agentes públicos que forem flagrados cometendo a irregularidade na cidade, a multa, ao invés de ser no valor de R$ 1 mil, será de R$ 1.500.
Início do ”passaporte da vacina”
A exigência do comprovante de imunização contra o Coronavírus começou a valer nesta quarta no município do Rio. Será necessário apresentar o documento, que pode ser tanto virtual por meio do aplicativo ”Conecte-SUS” quanto físico, em locais de utilização coletiva na cidade, como academias, cinemas, teatros, estádios, pontos turísticos, entre outros.
Um absurdo esse passaporte sanitário. Tomei as duas doses, mas me recuso a frequentar locais que tenha que apresentar. O quanto puder evitar esses locais eu vou fazer.
Pergunta se o Sr. Prefeito estava preocupado com covid na roda de samba tomando chop?