O prefeito Eduardo Paes sancionou e publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (27/10) a Lei nº 7.089/2021, que institui o Calendário Cultural no município. Com o objetivo de divulgar e ampliar o acesso à cultura, a Prefeitura do Rio deverá reunir em um único site toda a programação cultural prevista na cidade.
A Prefeitura também deverá incentivar o uso da plataforma pela rede cultural privada. Caberá à Secretaria Municipal de Cultura atualizar o calendário periodicamente, sempre que houver novos eventos programados ou alterações a serem feitas.
Ainda de acordo com o texto, o Poder Executivo poderá criar um aplicativo próprio para a divulgação do Calendário Cultural, ou aproveitar a estrutura de um aplicativo já existente, de modo a potencializar o alcance da iniciativa.
O vereador Carlo Caiado (DEM), autor da lei, afirma que esta é uma demanda dos produtores culturais cariocas: “Vale lembrar que o setor cultural carioca desempenha papel fundamental na geração de emprego e renda e, apesar de ser um dos mais afetados pela pandemia, terá papel importante na reconstrução do Rio”, afirma Caiado.
Também são coautores da lei os vereadores Cesar Maia (DEM), Dr. Carlos Eduardo (Pode), Tarcísio Motta (PSOL) e Luciano Medeiros (PL).
