Foto: Hudson Pontes

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quarta-feira (27/10), a criação do Programa de Proteção Especial dos Primeiros Mil Dias de Vida das Crianças, para acompanhamento da gestação e da saúde dos bebês nascidos em hospitais públicos. É o que prevê o projeto de lei 3.771/21, da deputada Tia Ju (REP), que foi encaminhado para sanção ou veto do governador Cláudio Castro (PL).

A medida prevê a realização do atendimento pré-natal, de consultas pediátricas e de nutricionistas nas unidades públicas de saúde. Quando necessário, o texto prevê inclusive o atendimento psicológico. Durante esses mil dias, a família deverá receber orientações sobre o plano de parto, amamentação, alimentação saudável, vacinação, hábitos de higiene e medidas de prevenção à transmissão vertical de diversas infecções, como HIV e sífilis.

As unidades públicas de saúde deverão garantir o atendimento humanizado da gestante e da criança – incluindo a preferência pelo parto normal. Segundo o projeto, os primeiros dias de vida vão desde o início da gestação até os primeiros dois anos da criança.

“O fato de a contagem dos primeiros mil dias começar na gravidez justifica-se porque a gestação impacta na saúde física e emocional do feto. O desenvolvimento neurológico também é muito intenso na vida intrauterina e pode sofrer influências externas, como o fumo e o uso de drogas e medicamentos ingeridos pela mãe”, explicou a autora.

A norma ainda precisa da regulamentação do poder Executivo para ser aplicada.

Costa do mar, do Rio, Carioca, da Zona Sul à Oeste, litorânea e pisciana. Como peixe nos meandros da cidade, circulante, aspirante à justiça - advogada, engajada, jornalista aspirante. Do tantã das avenidas, dos blocos de carnaval à força de transformação da política acreditando na informação como salvaguarda de um novo tempo: sonhadora ansiosa por fazer-valer!

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