A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (25/02), o Projeto de Lei 1.352/23, que institui o Programa de Incentivo aos Blocos de Carnaval de Rua no estado. A proposta, de autoria da deputada Verônica Lima (PT) e do ex-deputado Dr. Serginho, busca fortalecer a folia de rua no Rio, oferecendo apoio financeiro e logístico aos blocos.
O programa prevê a criação de um edital de concorrência pública, a ser publicado anualmente pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa no Diário Oficial fluminense. O edital destinará recursos para os blocos de carnaval de rua, que poderão utilizá-los para custear despesas com infraestrutura, pessoal, produção musical e demais necessidades.
Para participar do edital, os blocos deverão se inscrever individualmente, informando dados como nome do grupo, responsáveis, local de concentração e dispersão, percurso, número de apresentações, datas, horários, número estimado de foliões e demandas especiais. Caso utilizem equipamentos de som, trios elétricos, alegorias ou estruturas com mais de três metros de altura, os blocos precisarão de autorização especial.
Além do edital, o Governo do Estado poderá realizar feiras e exposições, capacitar músicos e artistas, além de ofertar ou facilitar espaços públicos para ensaios. A proposta também prevê o fortalecimento do corredor cultural da Lapa, no Centro da capital fluminense.
A deputada Verônica Lima destacou a importância do programa para garantir a manutenção e o bom funcionamento da folia de rua no Rio. “A gente tem lutado muito para consolidar as políticas culturais no Estado do Rio de Janeiro, fazer com que elas não sejam apenas uma política de governo, mas de Estado. E para isso, precisamos consolidar os programas de incentivo, porque é obrigação do Governo do Estado colocar dinheiro na cultura. A cultura não é apenas a manifestação livre de um povo, ela é mais do que isso. Hoje, no Brasil, as manifestações culturais, como o Carnaval, incidem decisivamente na economia do nosso País”, afirmou a deputada.
