A Prefeitura do Rio de Janeiro através da Secretaria de Ordem Pública (Seop), da Guarda Municipal e Vigilância Sanitária,atuarão de forma integrada para conter a realização de eventos e saída de blocos clandestinos na cidade. A fiscalização tem como objetivo conter aglomerações e fiscalizar as medidas sanitárias de combate ao novo coronavírus. A PM também atuará nas operações.
Em entrevista coletiva concedida na tarde desta quinta-feira (11/02), no Centro de Operações Rio (COR), no Centro, o secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale, adiantou que serão colocados nas ruas durante o Carnaval mil agentes diariamente. Além disso, as 815 câmeras do COR, espalhadas por todas as regiões da cidade serão usadas pelo poder público municipal para monitorar possíveis eventos 24 horas por dia.
Carnevale ressaltou que, caso a Prefeitura, flagre algum evento em realização e do qual não tenha tido ciência, os responsáveis pelo mesmo poderão ser punidos posteriormente com penas ainda mais severas, como suspensão de alvará de funcionamento e multas que podem chegar a R$ 30 mil.
Além dos eventos ou possíveis blocos clandestinos, a Seop tem como objetivo chegar aos organizadores das atividades e responsáveis por estabelecimentos em que foram identificadas aglomerações. O cidadão que estiver presente, no entanto, também poderá ser punido com multa devido a infrações como a não utilização de máscara.
O prefeito do Rio, Eduardo Paes tem afirmado em diversas ocasiões que a cidade não passará por medidas restritivas de circulação. No Carnaval não será diferente. A população poderá frequentar bares, restaurantes e demais estabelecimentos comerciais, praias, parques públicos, áreas de lazer e shoppings desde que cumpram os protocolos de segurança sanitária.
Brenno Carnevale enfatizou que o menor indício de transgressão de normas nesses locais receberá a devida retaliação pelo poder público. “Qualquer situação que tenha o mínimo contorno de bloco carnavalesco nesses locais serão coibidas, com apreensão de instrumentos, equipamentos de som e veículos. Temos todo o respaldo legal para isso“, afirmou Carnevale.
A parceria com a PM durante as fiscalizações permitirá, segundo o secretário da Seop, que os infratores dos protocolos sanitários sejam eventualmente conduzidas a delegacias de acordo com o que for identificado nas ruas. Os transgressores poderão ainda serem enquadrados no Artigo 268 do Código Penal, que prevê multa e detenção de 1 mês a um ano em casos de descumprimento de determinação do poder público com o objetivo de conter a propagação de doenças contagiosas.
O monitoramento de eventos na cidade acontece desde o dia 15 de janeiro. O rastreamento de sites de vendas de ingressos, que também podem ser responsabilizados caso algum evento irregular seja detectado, também sido um meio usado para identificar infrações sanitárias.
A Prefeitura também contará com outra medida para conter possíveis aglomerações: o bloqueio da entrada de ônibus fretados na cidade, a partir das 5h desta sexta-feira (12/02). As barreiras serão montadas nas vias de acesso ao Rio.
Denúncias falsas
Apesar da gravidade sanitária gerada pela pandemia há pessoas que vão além das raias do absurdo para ludibriar o poder público. O trabalho de monitoramento prévio dos eventos clandestinos da Prefeitura tem identificado informações desencontradas sendo divulgadas de forma proposital para dificultar o trabalho de repressão.
“São datas e locais falsos divulgados para nos confundir. Mas as pessoas envolvidas no evento sabem as reais informações. Temos percebido também denúncias falsas para despistar os agentes. Pedimos às pessoas que denunciem as aglomerações e que tenham consciência de que a pandemia não acabou e que precisamos preservar vidas. Não estamos radicalizando, fechando a cidade, mas estamos empregando todos os esforços para cuidar das pessoas e conter a doença“, disse Brenno Carnevale.
As denúncias poderão ser feitas pela população pelo número 1746, pelo WhatsApp 3460-1746 ou pelo aplicativo 1746
