Dados dos Cartórios de Notas do Rio de Janeiro mostram um crescimento de 9% nos registros de Escrituras Públicas de União Estável até agosto deste ano, comparado ao mesmo período do ano passado. O levantamento foi realizado pelo Colégio Notarial do Brasil, Seção Rio de Janeiro (CNB/RJ).
Apesar do crescimento, entre os estados do Sudeste, os dados mostram que o Rio foi o que registrou menor alta. São Paulo e Minas Gerais, por exemplo, registraram 27% e 27,4%, respectivamente.
De acordo com o CNB, em caso de morte do companheiro(a), a escritura de união estável é um dos principais instrumentos para comprovar o direito à pensão do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Além disso, destacou-se também que o número de registros cresceu já que houve aumento dos óbitos, causados pela pandemia, e consequente alta da procura por esse benefício.
Segundo dados divulgados pelo INSS, a fila de espera para concessão de benefícios, que pode durar 40 dias, passou de 1,8 milhão de pedidos em julho deste ano. Os dados apontam que 25% dos casos estão paralisados por falta de documentação completa.
