O prefeito eleito Eduardo Paes já começou a definir seu secretariado e o restante da equipe com a qual conduzirá o seu terceiro período à frente da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Entre as medidas anunciadas, como a Secretaria da Juventude, Paes indicou que reduzirá o número de subprefeituras, para cinco ou seis no máximo.



Toda manhã o resumo do Rio de Janeiro

As Subprefeituras foram criadas na primeira administração Cesar Maia (1993-1996). Seguindo a divisão em cinco Áreas de Planejamento – Aps proposta pelo PUB-RIO, as Subprefeituras (Coordenações das Aps), representaram uma maior centralização administrativa, já que as Regiões Administrativas – RAs, criadas pelo ex-governador Lacerda, eram em número bem maior. Por outro lado, as subprefeituras buscavam recuperar a descentralização das RAs, que havia sido desacreditada, já que cada secretaria e órgão municipal passava a ter um representante por AP, devendo se relacionar com o Subprefeito da mesma.

Segundo Cesar Maia, “Um dos pontos mais importantes nas ações de governo direcionadas à ALMA da cidade foi o processo de descentralização através das subprefeituras. Com elas não buscávamos eficiência administrativa, mas vertebração dentro do mesmo método do plano estratégico de Madri. Buscávamos aproximar a população das decisões de governo, liberando o tempo da burocracia central, muitas vezes insensível, para as tarefas de formulação, planejamento e controle.”

Com o tempo, no entanto, as subprefeituras foram sendo subdivididas, tornando-se parecidas com as RAs. Na administração Crivella são 17, com o nome de Superintendências Regionais. Seus ocupantes deixaram de ter protagonismo na gestão da cidade, funcionando mais como instrumentos de cooptação política do prefeito. Assim a proposta de redução do seu número, se vier acompanhada de um fortalecimento da proposta de descentralização da administração, poderá ser positiva.

Em 1993, para dirigir no seu nascedouro a Subprefeitura do Centro, que abrange a AP-1 (Centro, Área Portuária, Santa Teresa, São Cristóvão, Rio Comprido e Paquetá), foi indicado o arquiteto Augusto Ivan de Freitas Pinheiro, primeiro diretor do Escritório Técnico do Corredor Cultural, o que gerou uma continuidade de propósitos em relação àquele projeto. A sua atuação à frente daquela Subprefeitura, nunca depois superada, contribuiu para que o Centro buscasse renovar o seu poder simbólico, contribuindo com o processo de construção de uma maior competitividade econômica para a Cidade do Rio de Janeiro. Augusto Ivan permaneceu à frente do cargo até o ano 2.000.

Uma das características da ação da Subprefeitura do Centro naquele momento, da qual tive a honra de participar, foram as muitas intervenções físicas, com um programa que envolveu melhorias urbanas, valorização de monumentos, recuperação de áreas degradadas, e melhoria das condições de circulação dos pedestres, com alargamento de calçadas. Segundo Augusto Ivan, cerca de US $ 100 milhões em investimentos municipais foram aplicados no Centro (II R.A.) no período 1994 – 2000. Isto alterou o quadro de distribuição de investimentos pelas áreas da cidade, que, anteriormente, não vinha privilegiando aquela área. Além das intervenções físicas, houve um enorme aprimoramento dos processos de conservação e controle dos espaços públicos.

As administrações anteriores de Eduardo Paes valeram-se de um fluxo importante de recursos para a Cidade do Rio de Janeiro, com a realização de grandes eventos, os quais foram aplicados em intervenções urbanas de vulto, como novos museus, o projeto Porto Maravilha, BRTs, arenas olímpicas, etc. Contrapondo-se a esse modelo, elegeu-se o prefeito Crivella, prometendo mudar o foco para as pessoas, a quem prometia cuidar. Nos novos tempos que se anunciam, sob os efeitos da crise econômica e da crise da pandemia, objetivos menos ambiciosos, como o cuidado com a cidade existente e com o bem-estar de seus moradores já seriam belas realizações. A estrutura de subprefeituras e administrações regionais, se bem aproveitada, pode ser a base para esse programa.

Roberto Anderson
Roberto Anderson é professor da PUC-Rio, tendo também ministrado aulas na UFRJ e na Universidade Santa Úrsula. Formou-se em arquitetura e urbanismo pela UFRJ, onde também se doutorou em urbanismo. Trabalhou no setor público boa parte de sua carreira. Atuou na Fundrem, na Secretaria de Estado de Planejamento, na Subprefeitura do Centro, no PDBG, e no Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - Inepac, onde chegou à sua direção-geral.

2 COMENTÁRIOS

  1. A região do Porto Maravilha já é uma área aprazível e ponto turístico da cidade com os museus, roda gigante, aquário e vlt. No entanto como disse o amigo Frauke, somente o Boulevard Olímpico é bonito. A região portuária está degradada e para se firmar de vez, precisa de moradias, residenciais, condomínios com 3, 4 blocos para 300 famílias. Vários condomínios em vários pontos do Porto e do Centro. Pois assim, de pouco em pouco, vem os comércios, as farmácias, as lojas, padarias, etc, etc. Isso trará vida a região. Também um shopping center de grande porte na região, iria atrair muitos serviços e gerar mais empregos

  2. Boa notícia. O Centro está acabado e precisando de tudo.
    Área Portuária. Passo muito por lá de vlt, vindo da rodoviária. A decadencia, destruição desta área é absolutamente terrível. Prédios lindos como da Praça da Harmonia estão sendo depredados e pichados. Lixo por toda parte, jardinagem não tratada, árvores caindo e morrendo, rede elétrica solta etc. Um verdadeiro horror.
    Um elogio ao vlt, o melhor transporte público do Rio, e tão pouco valorizado. Deveria substituir cada vez mais os ônibus sujos, maltratados e com violência.

Comente

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui