Foto: Roberto Anderson

A crise econômica da década de 1980 lançou um grande número de desempregados nas ruas, trabalhando no comércio ambulante. Também naquele momento, os governantes assumiram posições mais conciliatórias, o que incluiu a permissão para que esse comércio se instalasse de forma mais permanente nas vias públicas das principais cidades do país.

Na cidade do Rio de Janeiro, o comércio ambulante conquistou espaços considerados nobres, como os grandes eixos viários do Centro, da Zona Sul e da Zona Norte, geralmente diante das portas das lojas do comércio já estabelecido. No Centro, as ruas Uruguaiana, Sete de Setembro, São José, Ouvidor e a Av. Rio Branco passaram a ser os pontos mais visados. Houve aumento no número de barracas e aumento de suas dimensões, o que trouxe transtornos à circulação dos pedestres e ao faturamento do comércio formal.

As reclamações dos comerciantes e de suas associações levaram o Governador Leonel Brizola (1983- 1986 e 1991-1994) e o Prefeito Saturnino Braga (1985-1988) a idealizar os camelódromos, áreas destinadas a concentrações desses ambulantes, fora das áreas tradicionais de comércio. Uma dessas tentativas, foi o camelódromo da Praça Onze. No entanto, como a lógica do comércio ambulante pressupõe o aproveitamento do movimento comercial previamente criado pelo comércio formal, essas iniciativas não tiveram sucesso.

Cadastramentos e planos de assentamento dos ambulantes em áreas específicas das calçadas também não deram muito certo no Rio de Janeiro. Uma das maiores falhas foi não contar com a existência dos “chefes” das áreas nobres, que indicavam quem poderia ocupar cada um dos pontos e quanto deveria contribuir a título de proteção. Os pontos de maior renda haviam passado a ser “propriedade” de ambulantes protegidos por esquemas, que incluíam o uso da força, como era o caso da Rua Uruguaiana. Lá, os ambulantes eram regulados, entre outros, pelos “irmãos metralha”, assim conhecidos não por sua delicadeza.

Outro fator a impedir o sucesso de tais planos era a existência de “empresários do asfalto”, pessoas com mais recursos, eventualmente lojistas, que criaram redes de pontos de venda, empregando diversos supostos ambulantes. Exemplo notório dessa atividade eram as barracas de produtos caros, como frutas e ferramentas, em geral muito bem guarnecidas e com esquemas de reposição de produtos que incluíam a participação de veículos do tipo kombis.

As infindáveis discussões sobre assentar os ambulantes foram interrompidas pelo surgimento de uma nova forma de tratar a questão, no quadro da política de “ordem urbana” instituída na cidade pelo Prefeito Cesar Maia (1993-1996). Essa nova diretriz era claramente inspirada na atuação do Prefeito de Nova Iorque, Rudolph Giuliani (1994-2001), que buscou controlar a criminalidade naquela cidade. A nova orientação no Rio passou a ser a retirada dos ambulantes dos principais eixos viários, mesmo que isso implicasse o confronto com a Guarda Municipal e os fiscais, encarregados de cumprir tal determinação.

As confusões com os ambulantes se tornaram constantes, com correrias, apreensões de mercadorias e transeuntes amedrontados. O clima não era nada bom. A anunciada retirada das centenas de ambulantes que ocupavam a Rua Uruguaiana, caso não lhes fosse dada uma opção, geraria um caos na cidade. Por fim, o prefeito conseguiu da Companhia do Metropolitano a cessão de quatro terrenos remanescentes da construção do metrô que, como dezenas de outros ao longo do seu trajeto, eram usados apenas como estacionamentos. Estava batido o martelo, os ambulantes da Uruguaiana e adjacências teriam que ser transferidos para esses terrenos e a Subprefeitura do Centro seria responsável por organizar espacialmente essa ocupação. Nascia o Mercado Popular da Uruguaiana.

Uma vez decidido que os ambulantes deveriam sair da rua, e que aqueles eram os terrenos disponíveis para a relocação dos mesmos, coube à equipe da Subprefeitura, comandada pelo valoroso Augusto Ivan, tentar cumprir o prazo estabelecido. Em três dias, incluindo um fim de semana, todas as vagas destinadas aos ambulantes deveriam estar demarcadas. O estudo para implantação do novo camelódromo buscou deixar corredores de passagem entre as centenas de barracas e destinou as áreas centrais para as barracas e carrocinhas de comida, como praças de alimentação.

Foi necessário pintar no chão o espaço destinado às 1759 vagas para barracas e numerá-las. Além de toda a equipe da Subprefeitura, na qual eu me incluía, foram convocados a mulher, os filhos do Subprefeito, e os amigos destes. A pintura dos espaços no chão entrou pela noite e varou o fim de semana. Na manhã de segunda-feira estava completa.  

O Mercado Popular da Uruguaiana, organizado em 1994, tornou-se um símbolo da política de assentamento de ambulantes em locais pré-determinados. Posteriormente a Prefeitura construiu banheiros e uma sede para a administração. A empena de um sobrado limítrofe recebeu um tratamento de retirada do revestimento e colocação de um letreiro, de forma a dar uma identidade visual ao mercado. O fato de estar situado num importante corredor comercial, a SAARA, permitiu que os ambulantes experimentassem ali um enorme sucesso de vendas. Pouco a pouco as barracas foram sendo substituídas por boxes metálicos e se construiu as coberturas, consolidando o mercado.

Apesar disso, ele continua dominado por alguns grupos, já que a municipalidade não se interessa em manter o controle. Seguem também problemas antigos, como a venda de produtos piratas, cobranças de altas taxas por parte dos responsáveis pela organização do mercado, e recorrentes notícias de pagamento de propinas a policiais. Além disso, os pontos de venda do mercado, muito valorizados, passaram a ser repassados a outros comerciantes, inclusive novos imigrantes orientais, como coreanos e chineses.

A organização do Mercado Popular da Uruguaiana é um momento importante de ser revisitado porque tudo indica que a crise da Covid-19 recriará impasses semelhantes. Já sabemos que entregar as ruas aos desassistidos, prejudicando o comércio formal não é solução, assim como não adianta reprimir cegamente a quem deseja trabalhar. Planejar novos espaços para o comércio informal, sem se eximir do controle, deverá ser uma tarefa da Prefeitura. Mas sem esquecer de criar portas de saída desses espaços para os que alcançarem a possibilidade de ter seu negócio formal, permitindo o surgimento de vagas para os novos desempregados que chegarem ao comércio ambulante.

Roberto Anderson é professor da PUC-Rio, tendo também ministrado aulas na UFRJ e na Universidade Santa Úrsula. Formou-se em arquitetura e urbanismo pela UFRJ, onde também se doutorou em urbanismo. Trabalhou no setor público boa parte de sua carreira. Atuou na Fundrem, na Secretaria de Estado de Planejamento, na Subprefeitura do Centro, no PDBG, e no Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - Inepac, onde chegou à sua direção-geral.

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