Com sérios riscos de desabamento e até mesmo a ameaça de demolição, as ruínas do antigo casario do Visconde de São Lourenço, conselheiro de D. João VI, colocam pedestres da Rua Riachuelo, esquina com a Rua dos Inválidos, no coração da Lapa, em constante perigo. Esta semana, parte da construção desabou na calçada, e, por pouco, não atingiu quem passava pela via. O incidente aconteceu no final da tarde, quando o bairro, tradicionalmente agitado, tem um grande número de pessoas.
O prédio, que é tombado pelo Iphan desde 1938, sofre há anos com a falta de revitalização e cuidado. A construção, que hoje se encontra em estado de abandono, ainda mantém pouquíssimos resquícios sua fachada. A casa tinha três pavimentos, construídos no século XVIII em estilo colonial português. Até pouco tempo atrás, o local funcionava como estacionamento, mas desde sua venda em 2020 para uma empresa do setor, o prédio não passou por nenhuma obra significativa.
A história do casario é marcada pela negligência. Após um incêndio devastador ocorrido há cerca de 80 anos, pouco foi feito para restaurar a edificação. Na década de 90, foi idealizado um projeto para a aquisição do imóvel, visando sua restauração e revitalização, com a proposta de instalar o Centro de Referência da Arqueologia Fluminense no local. No entanto, o projeto nunca saiu do papel. Desde lá, inúmeras notícias sobre os riscos de desabamento saíram na mídia.
Ao longo dos anos, os herdeiros do imóvel, apesar de ações movidas pelo Ministério Público, demonstraram um desinteresse em preservar o casarão. Era evidente que o objetivo por trás da falta de zeladoria era deixar a construção ruir para liberar o terreno ao mercado imobiliário. Em 2022, foi elaborado um projeto para a demolição do prédio, mas ele não avançou devido a críticas e protestos de preservacionistas e da comunidade local, que se opuseram à destruição de mais um patrimônio histórico da cidade.
Nas redes sociais, moradores da Lapa e da área central do Rio expressam indignação com o estado de conservação do casarão e com a falta de ação das autoridades. “Infelizmente, muita gente vai morrer nesta área do Centro. A Prefeitura e o Corpo de Bombeiros só aparecem pós-tragédia. Cruz Vermelha e adjacências estão com dezenas de tragédias anunciadas”, desabafa um internauta. Outro morador comenta: “Tragédia anunciada. Já aconteceu outras vezes. Passo por ali todos os dias morrendo de medo.”
Esse jornal é bastante útil, sobretudo quando traz recortes do Rio Antigo, com um valioso conteúdo histórico. Entretanto, deixo aqui registrado meu ponto de vista: estamos vendo justificativas publicamente veiculadas para que haja a demolição de uma parte da nossa história, uma vez que o Diário do Rio pertence ao filho do Sérgio Castro, indivíduo que possui apontamento do MP e anda nas sombras das demolições – ora se lê desabamentos – das construções seculares. Não precisa ir muito longe, basta uma simples busca no Google para ver que o sujeito sempre esteve presente quando o assunto foi desabamento de casarões. Nesse trecho do jornaleco, temos: “Ao longo dos anos, os herdeiros do imóvel, apesar de ações movidas pelo Ministério Público, demonstraram um desinteresse em preservar o casarão. Era evidente que o objetivo por trás da falta de zeladoria era deixar a construção ruir para liberar o terreno ao mercado imobiliário.”
Mas isso é uma manobra para confundir o leitor e formar opinião pública.
Vamos lá:
A responsabilidade pela conservação e restauração de um imóvel tombado é, em primeiro lugar, do proprietário. No entanto, o poder público também tem um papel importante na preservação do patrimônio cultural.
– Responsabilidade do proprietário
– O proprietário é responsável por conservar o bem tombado.
– A responsabilidade do proprietário cessa se ele comprovar que não tem recursos para fazer as reparações.
– Responsabilidade do poder público
– O poder público deve fiscalizar e zelar pelos imóveis tombados.
– O poder público pode assumir as despesas de reparos e manutenções por meio de leis de incentivo à cultura.
– Em casos de urgência ou omissão do proprietário, o poder público pode desapropriar o imóvel e ser integralmente responsável por ele.
Ué, mas no fim das o leitor se pergunta o porquê de o imóvel não ter sido desapropriado. Deixar nas mãos dos donos é que acelerará o desabamento. A Sérgio Castro ganharia com a desapropriação?