Saiba porque os deputados da Alerj querem criar uma nova verba de gabinete

Nos últimos dias a imprensa passou a divulgar a vontade de um grupo de deputados da Alerj de criar o que seria uma “verba de gabinete”. Em resumo, se trataria de uma quantia financeira mensal que os deputados poderiam utilizar para cobrir custos do cotidiano de seus escritórios e de sua ação parlamentar.

Muitas pessoas, tomando conhecimento dessa notícia, passaram a criticar, principalmente nas redes sociais, o que seria mais um gasto de nossos impostos. Mas não é bem assim. A verba de gabinete pode ter um efeito de transparência se tiver valor adequado, regras claras, uso correto e fiscalização séria, além de vir acompanhada de uma redução no número de assessores a que cada gabinete tem direito.

A verdade é que nem todos os deputados que aprovam a criação da verba desejam simplesmente ter mais recursos públicos à disposição. Na realidade, alguns deles querem poder oficializar gastos que hoje são feitos nos bastidores, sem registro e com recursos vindos de onde não deveriam vir.



Explico: O recente caso do COAF, onde foi demonstrado que diversos assessores devolviam parte ou a totalidade dos salários aos parlamentares ou pessoas determinadas por estes, trouxe exposição a uma prática já bastante conhecida nos corredores da Assembleia. Recursos devolvidos por assessores eram utilizados muitas vezes para formar um “caixinha” do gabinete, permitindo gastos triviais como alimentos, equipamentos, serviços, reparos, etc. A verba de gabinete poderia regulamentar e tornar claras essas despesas e até mesmo reduzir os custos totais da Assembleia se vier acompanhada da redução de cargos comissionados.

Obviamente, não se trata aqui de justificar as devoluções de recursos e muito menos de desculpar aqueles que recolhiam dinheiro dos funcionários para utilizar com despesas pessoais, luxos e supérfluos. O que se defende é que a verba de gabinete pode, usada da forma certa, reduzir gastos, dar transparência a despesas que de fato são necessárias ao funcionamento do ambiente de trabalho e facilitar a punição daqueles que misturam o público e o privado. Se bem utilizada, a inovação poderia ser uma lição tirada do caso COAF: O fim da “rachadinha”. Se mal utilizada, merecerá todas as críticas que já estão sendo feitas e mais algumas.

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