A Secretaria Estadual Cultura e Economia Criativa anunciou nesta terça-feira (04/05), durante audiência da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que o Fundo Estadual de Cultura (FEC) possui aproximadamente R$ 38 milhões para serem aplicados no exercício de 2021, sendo que R$ 4,3 milhões do montante estão disponíveis, via editais, para o financiamento de blocos de carnaval e escolas de samba. Presidente da comissão, o deputado Eliomar Coelho (PSol) se mostrou preocupado com o ritmo da execução orçamentária.

“Já estamos no segundo quadrimestre do ano, e a execução orçamentária está muito lenta. Sabemos que há um contingenciamento, mas que este não é tão importante frente ao orçamento disponível. Nossa preocupação é com o cronograma, que esses valores sejam remanejados e investidos”, destacou o parlamentar.

O deputado Waldeck Carneiro (PT) compartilhou a preocupação do presidente do colegiado. “É preciso uma estratégia para recuperar a morosidade do primeiro quadrimestre, dando mais celeridade à execução orçamentária”, frisou Waldeck. Secretária da pasta, Danielle Barros, prometeu maior aplicação de recursos: “Creio que ainda faremos este ano ao menos 9 editais, disponibilizando aproximadamente R$ 30 milhões. Este é apenas um primeiro demonstrativo do Executivo, do que a Secretaria de Cultura quer entregar ao estado do Rio de Janeiro. Precisamos colocar a casa em dia, passar a limpo o que não foi feito, colocar à disposição recursos do Governo federal, internacionais e da iniciativa privada”, declarou.

A lei Aldir Blanc (Lei federal 14.017/20), através da qual a União disponibilizou aos outros entes federativos o valor de R$ 3 bilhões para aplicaçãoem ações emergenciais de apoio ao setor cultural, também foi tema da reunião. Eliomar Coelho reconheceu a importância da lei, mas ressaltou que ainda há profissionais da área à espera de recursos: “Apesar da relevância da lei, a quantia não garantiu a superação das dificuldades. Tomamos conhecimento de que o Sindicato de Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões fez um levantamento que mostra que 1.250 profissionais estão passando necessidades no estado”, frisou.

A secretária de Cultura destacou a atuação do Governo estadual, na distribuição desses recursos.

“Hoje somos o segundo estado que mais aplica recursos da lei Aldir Blanc. Mas isso não é motivo de orgulho, pois há estados que não conseguiram viabilizar sequer 20%. Nós operacionalizamos 80%”, ressaltou.


Toda manhã o resumo do Rio de Janeiro

Comente

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui