A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (PROCON-RJ) realizaram, nesta quarta-feira (5), uma fiscalização no Terminal Rodoviário de Alcântara, em São Gonçalo, com apoio do 7º Batalhão da Polícia Militar.
Durante a operação, cerca de 30 ônibus foram vistoriados. A principal irregularidade encontrada foi a falta de climatização adequada, com registros de temperatura acima de 40°C dentro dos veículos. Quatro empresas serão notificadas e terão 15 dias para apresentar defesa, sob risco de multa que pode ultrapassar R$ 13 milhões.
Reclamações motivaram fiscalização
De acordo com o Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, a ação foi motivada pelas diversas denúncias de passageiros e por reportagens na imprensa sobre as condições precárias dos coletivos.
“Estamos monitorando todas as reclamações recebidas pelos nossos canais de atendimento e, com base nesses dados, nossa equipe de inteligência vem planejando operações de fiscalização em diversos terminais rodoviários do estado. Nossos agentes estão orientando, autuando e até lacrando veículos que apresentam problemas no estado de conservação, descumprimento das normas de climatização e outras condições básicas de atendimento ao consumidor. Essas fiscalizações não estão restritas à capital; estamos atuando em várias regiões do estado e vamos continuar agindo com rigor sempre que necessário”, afirmou o secretário.
Ações anteriores e problemas graves
Na semana passada, a SEDCON e o PROCON-RJ realizaram operações semelhantes nos terminais rodoviários Procópio Ferreira (Centro), Bandeira Brasil (Taquara) e Campo Grande (Zona Oeste). Ao todo, cerca de 200 coletivos foram fiscalizados, e quatro veículos foram lacrados devido a irregularidades graves.
Segundo Gutemberg Fonseca, uma das situações mais preocupantes encontradas foi o alto número de elevadores de acessibilidade inoperantes nos ônibus da capital.
“O que nos causou espanto foi a quantidade de elevadores de acessibilidade que não estavam funcionando. Em alguns casos, os motoristas sequer sabiam como manusear o equipamento. Isso é um absurdo. Precisamos garantir o direito de ir e vir do cidadão”, destacou o secretário.
A SEDCON e o PROCON-RJ também estão realizando uma pesquisa com os passageiros durante as fiscalizações para identificar as principais queixas sobre os coletivos que circulam pelo estado.
Até o momento, 13 empresas já foram notificadas.
Denúncias e reclamações
Os consumidores que desejarem registrar uma reclamação ou denúncia podem entrar em contato com os canais de atendimento do Fala Consumidor (SEDCON) e do PROCON-RJ.
