A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (PROCON-RJ) intensificaram a fiscalização de ônibus nos terminais rodoviários da capital e de municípios adjacentes nas últimas semanas. Mais de 250 veículos foram vistoriados, revelando uma série de irregularidades que levaram à notificação de 21 empresas e à lacração de cinco ônibus.
As operações de fiscalização, que contaram com o apoio da Polícia Militar, ocorreram em cinco terminais, incluindo o Terminal Municipal Procópio Ferreira, o Terminal Bandeira Brasil, o Terminal de Campo Grande, o Terminal Rodoviário de Alcântara e o Terminal Rodoviário de Nova Iguaçu. Durante as inspeções, os agentes constataram problemas como a falta de climatização adequada, bancos quebrados, assoalhos em mau estado de conservação, fiação exposta e extintores despressurizados.
O Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, destaca que as ações de fiscalização são uma resposta às inúmeras reclamações dos consumidores sobre as condições precárias dos ônibus e a falta de ar-condicionado. “O monitoramento das reclamações é diário e estamos, junto com a nossa inteligência, programando ações de fiscalização em diversos terminais rodoviários da capital e em outros municípios. Não vamos mais admitir que o consumidor seja desrespeitado“, afirma Fonseca.
A operação mais recente ocorreu hoje, 7 de fevereiro, no Terminal Rodoviário de Nova Iguaçu. Dos 50 ônibus vistoriados, um foi lacrado e retirado de operação devido a irregularidades como banco quebrado, elevador de acessibilidade inoperante e falta de climatização adequada. Três empresas serão notificadas e terão 15 dias para apresentar defesa, sob pena de multa que pode chegar a mais de 13 milhões de reais.
Fonseca ressalta a gravidade da situação, especialmente em relação à acessibilidade: “Na fiscalização de hoje e em outras na semana passada encontramos coletivos, tanto na capital como em outros municípios, com elevadores de acessibilidade inoperantes. Em alguns casos, os motoristas sequer sabiam como manusear o equipamento. Isso é um absurdo. Temos que respeitar o direito de ir e vir do cidadão“, denuncia o Secretário.
Além das fiscalizações, a SEDCON e o PROCON-RJ estão realizando pesquisas com os consumidores para identificar as principais queixas sobre o transporte público na capital fluminense. Os resultados dessas pesquisas servirão de base para futuras ações de melhoria do serviço.
Os consumidores que desejam registrar uma reclamação ou fazer uma denúncia podem entrar em contato com os canais de atendimento do Fala Consumidor (SEDCON) e do PROCON-RJ.
