Ontem a noite o Senado do Brasil aprovou projeto que muda a distribuição dos royalties do petróleo, uma das mais importantes fontes de receita para o Estado do Rio de Janeiro. No texto de autoria do senador do PMDB (mesmo partido de Sergio Cabral e Eduardo) da Paraíba, Vita Rego, a fatia dos royalties que cabe aos estados produtores caem de 26,25% para 20%. Os municípios confrontantes são os que sofrem maior redução: de 26,25% passam para 17% em 2012 e chegam a 4% em 2020. Os municípios afetados pela exploração de petróleo também sofrem cortes: de 8,75% para 2%. Em contrapartida, os estados e municípios não produtores saltam de 8,75% para 40%.
A votação agora vai para a Câmara dos Deputados e lá o cenário também não deve ser dos melhores. Mas é incrível a incapacidade política dos políticos cariocas no Senado, dos 3 Senadores, 3 são governistas, Marcelo Crivella (PRB) e Lindbergh Farias (PT), recém eleitos, usaram e abusaram da imagem de Lula e Dilma em seus programas de Tv. O governador Sergio Cabral e o prefeito Eduardo Paes adoram dizer que são aliados do Governo Federal e o que isso adiantou para o Rio? Nada.
Falta de Habilidade Política
Ok, eles gritaram, espernearam na sessão de ontem, pura palhaçada, eles estão no Senado e não no Grêmio ou na reunião de condomínio. Ou o governador querendo marcar passeatas, como fez ano passado, só mostra sinais de imaturidade. Do que adianta 10 mil cariocas na rua para um senador gaúcho, por exemplo?
É sinal claro que falta habilidade política as atuais lideranças políticas. O governador Cabral vive em um mundo de fantasia, os senadores e deputados governistas tem a importância de uma moreia. Nada conseguem e nada fazem e quando mais o Rio precisou deles, decepcionaram.
Pode caber ao STF decidir
Como a decisão na Câmara dos Deputados deve ser similar a do Senado e será mantida a tunga no bolso do Rio de Janeiro, caberá recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Lá é esperada que a decisão seja favorável aos estados produtores.
Mas e se não for? Aí, aí… aí realmente não sei. O estado pode realmente quebrar.
Eles ficam com os royalties mas devolvem o ICMS
O Jan disse tudo no Caos Carioca:
Esses vinte e tantos estados que estão tramando contra aqueles que exploram a industria do Petróleo alegam que a riqueza é do pais e deve ser repartilhada de maneira igualitária. ÓTIMO. Mas já não esta sendo com a cobrança do ICMS no Estado consumidor em vez de no estado vendedor?
Derivados de Petróleo e Energia Elétrica são os ÚNICOS produtos que recolhem ICMS no Estado consumidor. Isso não é por acaso. Isso foi feito para partilhar a receita tributária desses itens com todos os estados. Os Royalties da exploração do Petróleo são uma compensação justamente pelo fato de que não recebemos o ICMS desses produtos.
A charge é do Nani, a série sobre o Pré-Sal pode ser vista aqui.
