O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, deu uma das suas mais desastradas declarações esta semana (fica junto com a última do Beltrame que uma coisa é tiro na Zona Sul outro é na Zona Norte). Pois bem, de acordo com Cabral, sua defesa do aborto é que o aborto seria uma forma de diminuir a criminalidade do Rio de Janeiro
Sérgio Cabral usa estatística do livro Freakanomics, em que o autor faz uma ligação direta com a diminuição da criminalidade nos EUA com uma decisão pró-aborto da Suprema Corte Americana, apesar de isso no livro ser mais uma viagem estatística do autor que pega um fato e o eleva a principal dado. Então, para Cabral, os índices de natalidade nas favelas representariam que lá não passa de "uma fábrica de produzir marginais".
O Herodes Carioca, nivela por baixo, vê pobre como criminoso, esquece que na classe média, com apenas seu único filho, há aqueles que escolhem a criminalidade.
Defender o aborto como uma das soluções para violência é, no mínimo, ignorância, é apostar em uma solução final, o que não cai bem em um filho de sambista, e que nasceu na Zona Norte.
Aqui não quero reclamar se o Governador Sergio Cabral é ou não a favor do aborto, e sim das razões dele ser a favor. Como esta é a mesma discussão que traz o Editorial do Estado de São Paulo que pode ser lido abaixo.
No Rio, a solução Herodes
O mal que uma autoridade pode causar ao debate público sobre questões de agudo interesse, por falar muito do que sabe pouco, acaba de ficar demonstrado pela enésima vez com as desastradas declarações do governador fluminense Sérgio Cabral Filho publicadas nos jornais de ontem. Numa entrevista ao site G1, ele defendeu a legalização do aborto para reduzir a criminalidade, comparou os índices de fecundidade (número de filhos por mãe) de bairros como Copacabana aos da Suécia, e os da Rocinha – “uma fábrica de produzir marginal” – aos de Zâmbia e do Gabão. Com isso, rebaixou a conversa de botequim, recheada de meias-verdades e preconceitos inteiros, a discussão, pertinente e infinitamente mais complexa, das possíveis relações entre crescimento populacional, direito à interrupção da gravidez, pobreza e criminalidade.
Para estabelecer o seu nexo simplório entre aborto e “violência pública” (sic), ele citou o best-seller Freakonomics: o lado oculto e inesperado de tudo que nos afeta, dos americanos Steven Levitt e Stephen J. Dubner. No capítulo Onde foram parar todos os criminosos?, escreveram: “Segundo um estudo, a típica criança impedida de nascer nos primeiros anos da legalização do aborto (nos Estados Unidos) estaria 50% mais propensa que a média a viver na pobreza; teria igualmente uma probabilidade 60% maior de ser criada apenas por um dos genitores. Esses dois fatores (…) estão entre os mais fortes determinantes de um futuro criminoso. Crescer num lar de genitor solteiro praticamente dobra a propensão de uma criança para o crime. O mesmo ocorre com filhos de mães adolescentes (…). A baixa instrução materna é o fator singular de maior peso para conduzir à criminalidade.”
Há um abismo entre esse texto, com os seus verbos no condicional e os seus substantivos “probabilidade” e “propensão”, e a interpretação rombuda que lhe deu o governador fluminense. E, ainda assim, é sabido que as conclusões da dupla têm sido contestadas por respeitados sociólogos e criminologistas, nos próprios Estados Unidos. Além disso, em qualquer parte do mundo, nem mesmo os mais acerbos defensores e defensoras da legalização do aborto invocam a redução da criminalidade em favor de sua tese. (No Brasil, o argumento central é de que se trata de uma questão de saúde pública, dado o alto risco que o procedimento clandestino representa para a imensa maioria das gestantes, por serem pobres.) Já a comparação entre a Rocinha, de um lado, e Zâmbia e Gabão, de outro, constitui um rematado disparate.
Embora a taxa de fecundidade nas favelas cariocas seja de 2,6 filhos por mulher em média, ante 1,7 no resto da cidade, o índice do Gabão é de 5,4, e o de Zâmbia, 6,1. Cabral deixou ainda mais boquiabertos os cientistas sociais com as suas “correlações espúrias”, como dizem os estatísticos, entre demografia e violência. No Rio, assinalam, a taxa geral de fecundidade medida pelo Censo de 2000 era de 2,1 filhos por mulher, mas o índice de mortes violentas na população masculina com até 25 anos é o mais alto do Brasil (dados de 2005). Já o Maranhão, por exemplo, onde a fecundidade era de 3,2 filhos por mulher, tem a segunda menor taxa nacional de mortes violentas de homens jovens. Se tivesse fundamento o raciocínio do governador, o Estado nordestino deveria superar o Rio nesse lúgubre ranking. Estatísticas, dizia Roberto Campos, às vezes são como o biquíni: mostram quase tudo, mas escondem o essencial.
O pior é que Cabral anuncia a sua solução Herodes para o problema do aumento da criminalidade bem quando a taxa de fecundidade no País já está perto do mero nível de reposição populacional (um nascimento vivo para cada falecimento). Conforme a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), o índice brasileiro em 2006 era de 2 nascimentos por mulher. Para se ter idéia do ritmo da queda, em 1970 era de 5,8; em 1990, 2,9. De resto, a relação filhos por mulher vem diminuindo também nas favelas do Rio – apesar de tudo. Pode-se, em suma, advogar ou condenar a liberalização do aborto, pelos motivos que se queiram, mas nunca pensando na proporção de pobres na população, muito menos na proporção de criminosos entre os pobres. E, se favela fosse fábrica de marginais, eles seriam, na Grande Rio, mais de 1,2 milhão.
