Sérgio Ricardo: Conselho indígena visita quinta aldeia fluminense este ano

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Nos dias 29 e 30 de setembro, o Conselho Estadual de Direitos Indígenas (CEDIND-RJ criado em 2018, está promovendo visitação técnica à aldeia de Irirí no município de Paraty da etnia Pataxó. Durante este ano, os membros do CEDIND-RJ já estiveram reunidos nas aldeias Guarany de: Paraty-mirim cujo cacique Miguel Benites tem 119 anos de idade, Rio Pequeno e Araponga onde o cacique Agustinho tem 99 anos. Além da aldeia Mata Verde Bonita de Maricá. No estado existem 7 aldeias situadas em Maricá, Angra dos Reis e Paraty.
Em todas as aldeias fuminenses visitadas este ano, constatou-se a precariedade ou inexistência de políticas públicas nas áreas de: educação em que está engavetado um processo de contratação de professores indígenas que está paralisado desde 2015. As escolas indígenas estão em situação precária, sem professores: em Mata Verde Bonita a “escola é de lata”, ou seja dentro de um container.


Já a grave crise na saúde indígena no país, deve-se à tentativa de desmonte da SESAI (Secretaria Nacional de Saúde Indígena do Ministério da Saúde) e/ou sua transferência para os municípios que tem sido as marcas das políticas equivocadas de desmantelamento do setor pelo atual governo federal (Bolsonaro).

Em todas estas comunidades, nota-se uma grande preocupação com a ausência de saneamento básico (coleta e tratamento dos esgotos), o que ameaça contaminar as nascentes e rios que abastecem as aldeias fluminenses: o Conselho deliberou em Julho solicitar por ofício ao Ministério Público Federal de Paraty que determine a revisão deste TAC (termo de ajustamento de conduta) firmado em 2001 pelo INEA, IBAMA, a ELETRONUCLEAR e o próprio MPF durante o processo de licenciamento ambiental do Complexo Nuclear localizado em Angra dos Reis que, estranhamente em sua última versão, excluiu uma cláúsula específica que obrigava a ELETRONUCLEAR a financiar o saneamento ecológico das aldeias de Angra e Paraty.

As 7 comunidades aldeiadas também precisam de políticas públicas voltadas à melhoria da segurança alimentar e nutricional: segundo o cacique Augustinho (99 anos), nos territórios guaranís a lavoura é feita apenas com sementes “criolas” e não aceitam plantar “sementes envenenadas” (que são aquelas oriundas de laboratórios da indústria química que fabricam sementes transgênicas), o que coloca um desafio para as PPs setoriais já que, atualmente, a maioria das sementes (como de milho que é a base da alimentação da etnia Guaraní) são de produção industrial.

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Segundo o Censo do IBGE (2010), existem 15.500 indígenas no estado do RJ entre os aldeiados e de contexto urbano.

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