Sérgio Ricardo: O desafio das mudanças climáticas e a elevação do nível do mar

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Água cobre a Avenida Vieira Souto em ressaca brabíssima na orla de Ipanema

Em setembro de 2017, estive participando do “Festival das Baleias” no município de Prado (Sul da Bahia), que fica na histórica Rota do Descobrimento, e além da beleza de sua riqueza ecológica tropical e solar, me impressionou os efeitos e impactos da elevação do nível do mar que, literalmente, já estava engolindo (ou avançando sobre) partes do litoral de 8 municípios turísticos daquela região.

Além da visível ocupação inadequada e desordenada da área urbana deste município que avançava e se expandia sobre (e destruindo) a faixa de praia, pequenas lagoas, aterrando as margens e o espelho d’água de rios, assim como eliminava a olhos nus a vegetação de restinga que tem função de reduzir ou mitigar os efeitos dos ventos contínuos sobre o ambiente construído; ouvi diversos relatos de muitos moradores/as, de comerciantes e donos de pousadas e de trabalhadores de praia (de quiosques que já encontravam-se vazios em pleno verão em função dos problemas de balneabilidade das belas praias!), assim como de algumas poucas autoridades públicas, que reclamavam que estes fortes impactos poderiam estar sendo potencializados e/ou amplificados por intensas dragagens no Porto de Caravelas, onde há anos enormes dragas vinham retirando grande volume de sedimentos de fundo.

Segundo os mesmos, estas obras impactantes estavam sendo executadas, sem os devidos controle ambiental e o monitoramento adequado, pela corporação da poluição FIBRIA (ex-Aracruz Celulose) com o objetivo de promover o escoamento de grandes toras de madeira de seus extensos monocultivos de eucalipto que, infelizmente, se estendem pelo vasto território até o litoral (até a beira de várias praias!), o que tem gerado crescentes conflitos socioambientais e fundiários (em relação aos usos da terra) com os povos indígenas, camponeses e assentados da reforma agrária e pescadores artesanais.

Para eles, que conhecem como ninguém o lugar em que vivem, não havia dúvidas de que estas dragagens impactantes eram a principal causa das potenciais mudanças que vinham ocorrendo na configuração territorial (configuração espacial) do litoral baiano, o que já vinha afetando diretamente o Direito à Cidade e colapsando o desenvolvimento regional.

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Nem mesmo o fato de que esta região cujas vocações socioeconômicas são seu potencial valor turístico e sua importância como território pesqueiro (pesca de atum e outros pescados em alto mar) que fica situada no Banco de Abrolhos, no litoral Sul da Bahia, e é considerada a de maior biodiversidade marinha do Atlântico Sul; serviu para sensibilizar as omissas, lenientes e coniventes autoridades ambientais dos governos federal e estadual.

Muito menos a formação destes verdadeiros desertos verdes reduziu a ganância por lucros fáceis da poluidora FIBRIA S.A./Aracruz Celulose/Grupo Votoratim e de seus acionistas nas Bolsas de Valores (a empresa foi fundada em 2009 a partir da fusão da Aracruz e a Votorantim Celulose e Papel) que segue, ainda hoje, com sua lógica de “progresso destrutivo” (Marx, Karl).

Em 2002, o mega terminal portuário da FIBRIA/ARACRUZ foi implantado no município baiano de Caravelas, que atualmente tem 90% de sua área territorial ocupada pela monocultura de eucalipto, e sua gigantesca produção de celulose branqueada destina-se à exportação para mais de 40 países, sendo seus maiores acionistas a Votorantim S.A. e, contraditoriamente, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Ou seja: mais uma vez, o próprio governo brasileiro é um dos principais sócios e acionistas deste modelo de desenvolvimento da morte que se caracteriza pela acelerada destruição ambiental dos ecossistemas e devastação dos territórios onde outrora viviam os povos originários e, posteriormente, havia sido ocupado de forma produtiva por camponeses que praticavam a agricultura familiar e foram expulsos e/ou despejados em massa de suas terras férteis de onde tiravam o sustento familiar e sua renda.

Esta violência da despossessão do direito à terra, em geral, é a origem histórica da formação das nossas metrópoles com seus conhecidos bolsões de miséria e elevada exclusão social, onde em “territórios opacos” (Milton Santos, geógrafo brasileiro) presentes nas favelas e periferias urbanas, ainda hoje, em pleno século XXI, os investimentos em políticas públicas de saneamento básico, assistência à saúde e educação, entre outras de interesse comum e coletivo, não passam de promessas eleitoreiras.

Em função disso, já naquele momento, a economia regional do extremo sul da Bahia que é vocacionada para o Ecoturismo, e cuja principal atração era (e é) os passeios de barcos para avistamento das sensíveis baleias Jubarte; por sua vez, apresentava uma queda acentuada com forte perda de empregos e, consequentemente, a redução drástica das receitas daquelas cidades, provocadas pela cotidiana e visível “turbidez” das praias e destruição dos belíssimos e raros corais, o que afugentava os turistas e visitantes.

Também a cidade potiguar em que nasci (Canguaretama – RN) e o município vizinho de Baía Formosa, este famoso internacionalmente como um dos principais points da prática de Surf no Brasil, há tempos também tem sofrido com a elevação do nível do mar que tem sido cada vez mais intenso em vários estados nordestinos em função das variações climáticas.

No Rio de Janeiro, partes da orla marítima do Recreio dos Bandeirantes, nas ilhas do Governador e Paquetá e em cidades da Região dos Lagos e da Costa Verde Verde fluminense, já vem sofrendo os impactos das inundações e da destruição da faixa litorânea e de infraestruturas urbanas (como calçadas e ruas, píers atracadouros e até mesmo moradias, pousadas e do comércio de praia) que são refeitas e/ou reconstruídas periodicamente pelas prefeituras, de forma paliativa e cada vez mais frequente, como se fosse uma “operação enxuga gelo” (no sol!), cujos custos financeiros são cada vez maiores para os cofres públicos.

A pandemia do Coronavírus (2020), ao menos serviu para calar, ou silenciar mesmo que temporariamente, o  Negacionismo climático que é uma das vertentes do Negacionismo científico que, nos últimos anos, uniu políticos reacionários neoliberais e ultra conservadores (como Bolsonaro e Donald Trump/EUA etc), cientistas vendido$ (ou comprado$ pelo vil metal) para atender ou defender os intere$$e$ econômico$ de grandes corporações transnacionais privadas (indústrias farmacêutica e químicas, as grandes petroleiras do mundo, indústria do tabaco e fabricantes de armas etc) e o sistema financeiro internacional (bancos).

Diante destes fortes “sinais da Natureza” quanto à insustentabilidade provocada pela falta de planejamento urbano democrático de nossas cidades que no Brasil cresceram aterrando rios e nascentes, áreas de manguezais, lagoas e praias, e destruindo as florestas, a pergunta que fica – nas proféticas palavras de Davi Kopenawa, xamã Yanomami e ativista político -, é se no mundo porvir (ou seja: no tempo Futuro por vir) seremos “capazes de espantar as ‘fumaças de pandemias’ que nos devoram”!

Se, afinal, conseguiremos ou não reerguer o mundo devastado e destruído exponencialmente pelo Capital na sua “espiral de acumulação infinita” e pelos “modos do consumismo” desenfreado e instantâneo (David Harvey, 1973): isso dependerá das escolhas que faremos como sociedade e na economia a partir de agora.

O fato do Brasil ter dimensões continentais e concentrar mais de 70% de sua população residente no litoral, nos traz a oportunidade de passar a valorizar a Economia do Mar (Economia Azul, ONU), que sem dúvidas é uma das nossas principais vantagens comparativas no jogo internacional: caso haja, a partir de agora, um efetivo redirecionamento e mudanças estruturais em nosso modelo de subdesenvolvimento periférico, subordinado e dependente – ainda baseado na mera exportação de commodities -, certamente isso poderá nos ajudar a transformar as atuais fragilidades em potência criativa na perspectiva do “Bem Viver”.

Para isso, será necessário aproveitarmos os insights e quiçá as mobilizações coletivas próprias de um contexto histórico em que, há pelo menos desde a Revolução Industrial, o planeta Terra está sendo devorado, destruído pela ganância exponencial e sem limites do Capitalismo (K) e, para piorar, agora pela epidemia devastadora do Coronavírus.

E com isso, retomarmos a nossa potencialidade singular como uma nação que deve se reconhecer como pluriétnica, multicultural, tropicalista e solar, além de radicalmente democrática.

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