Sistema do TSE marca como ‘anulado sub judice’ a candidatura de Daniel Silveira ao Senado

Em abril, o deputado foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão, com a perda dos direitos políticos e foi indultado pelo presidente, mas tudo indica que seus votos serão anulados.

Foto: Vinícius Loures

O aplicativo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para acompanhar os resultados das eleições deste ano está com o nome de Daniel Silveira (PTB) constando como anulado sub judice entre os nomes postulantes a uma cadeira no Senado para representar o Rio de Janeiro. (abaixo)

Reprodução Aplicativo TSE

No início deste mês de setembro, por seis votos a um, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro decidiu que o deputado federal Daniel Silveira está inelegível, e portanto não poderia concorrer ao cargo de senador nas eleições deste ano. Em abril, o deputado foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão, com a perda dos direitos políticos, por ter “ameaçado instituições e estimulado atos antidemocráticos” – uma espécie ee ”crime de opinião”, mesmo estando protegido pelo artigo constitucional que afirma que parlamentares são invioláveis por palavras e votos. Depois, ele recebeu um indulto individual – graça – do presidente Jair Bolsonaro.

Na decisão, o TRE levou em conta o argumento do Ministério Público Eleitoral de que o indulto presidencial extingue a pena de prisão, mas não outros efeitos da condenação pelo STF. A campanha de Daniel foi à Justiça e a candidatura está na atual situação, sub judice. Ou seja, estará na urna mas pendente do recurso justamente a seu ”nemesis”, Alexandre de Moraes.

Em suas redes, Daniel Silveira disse que vai assumir o cargo caso seja eleito. Só não explicou como.

Daniel disputa votos da direita com outros dois candidatos considerados ligados a Jair Bolsonaro: Romário, do mesmo partido do presidente mas que vem sendo considerado pouco coadunar-se com as pautas de Bolsonaro, e Clarissa, que vem se posicionando de acordo com as pautas conservadoras de Jair; a deputada, que vem sendo cada vez mais ligada ao presidente e à primeira dama já disse em entrevista a Antônia Fontenelle que se arrepende do voto pela cassação de Silveiraa e defende uma enorme gama de pautas conservadoras. Recentemente, Bolsonaro disse que Romário é do seu partido ”mas está na cota do Valdemar” (Costa Neto), líder da legenda. Romário omitiu em quase todo seu material de campanha ter qualquer ligação com o presidente.

Advertisement

1 COMENTÁRIO

Comente

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui