A Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento (SMFP) informa que entre os dias 16 e 18 deste mês, período do feriado de Corpus Christi, alguns sistemas ficarão fora do ar para atualização. Haverá indisponibilidade de serviços online da SMFP prestados ao contribuinte, como o cadastro de novas empresas.
A emissão de nota fiscal eletrônica permanecerá em funcionamento. No entanto, como não haverá alteração cadastral durante o período, empresas não conseguirão incluir novos serviços e novas empresas não conseguirão ingressar na Nota Carioca.
Após este período, os serviços serão normalizados.
A atualização dos sistemas vai ocorrer no meio do mês, o que não interfere na arrecadação do IPTU e do ISS, pois não há vencimentos neste período.
Confira os serviços que ficarão indisponíveis:
Solicitações de consulta prévia, emissão/baixa de alvará e segunda via;
Solicitações de alteração cadastral de ISS e IPTU;
Solicitações de certidões do ISS e IPTU;
Solicitações de verificação de autenticidade das certidões do ISS e IPTU;
Emissão de Darms para pagamento do IPTU e ISS (exceto os da Nota Carioca);
Pedidos de Parcelamentos e reparcelamentos de Débito não inscritos em Dívida Ativa do ISS e IPTU;
Pedido de geração de Darm para pagamento do ITBI;
Revalidação de protocolo do ITBI;
Consulta a notificações do IPTU;
Pedidos de baixa CADASTRAL do ISS e IPTU.
Em caso de dúvidas, o contribuinte deve entrar em contato com o telefone 1746. A Empresa Municipal de Informática (IplanRio) ficará responsável por esta manutenção.
