Sonia Rabello é doutora em Direito Público e pós-doutora pela Universidade de Paris II. Professora de Direito Administrativo na Uerj. Vereadora na Câmara Municipal do Rio de Janeiro e líder do PV.contato@soniarabello.com.br
Há algumas semanas foram furtadas do casarão chamado“Asilo São Cornélio”, de propriedade da Santa Casa de Misericórdia, estátuas e jarrões pertencentes ao bem protegido.
Foi notícia dada pelos jornais. Dias depois se recuperou parte do que foi roubado; os ladrões foram identificados, presos, e depois soltos.
Cinco jarrões ainda não foram recuperados, e as estátuas encontradas (uma delas parece que se quebrou) vão para algum depositário, para guarda, por tempo indeterminado, já que o casarão se encontra quase desabando.
Conservar o patrimônio coletivo tem sido um desafio no Brasil, no Estado do Rio, e na Cidade do Rio de Janeiro; sobretudo, se este patrimônio, esta riqueza coletiva, for patrimônio cultural.
Se os bens imóveis (prédios) preservados (tombados) estão em estado lamentável de conservação, o patrimônio de bens móveis (arte sacra, estátuas, livros, fotos, mapas, etc) está completamente esquecido e, por isso, vem sendo diuturnamente surrupiado.
Já se ouviu falar, na cidade do Rio, de alguma política de inventário, divulgação de informação e proteção do patrimônio cultural móvel?
Zelar e proteger o patrimônio cultural móvel é obrigação do Estado – uma obrigação constitucional que, no art.215, diz que o Estado garantirá: “a defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro” (inciso I).
Mas as políticas públicas têm sido bastante negligentes na organização dos serviços públicos neste setor. O patrimônio cultural móvel tem sido roubado do Brasil e dos brasileiros.
Vejam abaixo alguns dos nossos registros do que foi roubado, na Cidade, recentemente:
2010
Biblioteca Nacional
– As duas primeiras edições do almanaque "O Tico-Tico" – a primeira revista em quadrinhos do Brasil -, publicadas em 1905, foram furtadas da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), no Rio.
Mosteiro de São Bento
– Furto do Lampadário da Capela de São Brás, no Mosteiro de São Bento.
Outros anos:
Palácio do Itamaraty
2003 – Desapareceram do Arquivo Iconográfico do Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro, aproximadamente cento e cinquenta mapas e quinhentas fotografias. Os bens desaparecidos integram a mais importante coleção do Brasil e encontram-se protegidos pela Lei 4.845/65.
2005 – O crime praticado na Biblioteca Nacional envolveu o desfalque de setecentos e cinquenta e uma fotografias contendo imagens belíssimas e raríssimas do Brasil, registradas por Marc Ferrez, August Satahl e Guilherme Liebenau. As fotografias mencionadas pertenciam à Imperatriz Dona Thereza Cristina Maria, e foram doadas em testamento à Biblioteca Nacional pelo Imperador D. Pedro II. Consta que cento e uma fotos foram recuperadas.
Museu da Chácara do Céu
2006 – Foram roubadas as seguintes obras: "O jardim de Luxemburgo", de Matisse, "A dança", de Pablo Picasso, "Os dois balcões", de Salvador Dalí, "Marinha", de Claude Monet e "Toros", livro de poemas escrito por Pablo Neruda e ilustrado por Pablo Picasso.
