STF adia julgamento de recurso sobre operações em comunidades no Rio

O julgamento ocorria em plenário virtual e estava previsto para terminar na sexta-feira. Ainda não há data para a retomada da análise

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Fachada do STF, em Brasília - Foto: Reprodução

Nesta segunda-feira (24/05), o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento de um recurso sobre a realização de operações policiais no Rio de Janeiro durante a pandemia de Covid-19. O adiamento se deu porque o ministro Alexandre de Moraes pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.

O julgamento ocorria em plenário virtual e estava previsto para terminar na sexta-feira (28/05). Ainda não há previsão de data para a retomada da análise.

O recurso foi apresentado pelo PSB e por organizações de direitos humanos, que tentam conseguir novas medidas, além da decisão que restringiu o uso de helicópteros nas ações e fixou regras para incursões próximas a escolas durante a pandemia. A ação pede ainda que o STF mande o Governo Estadual elaborar um plano de redução da letalidade policial.

Na semana passada, o relator, ministro Edson Fachin, foi o primeiro a votar. Em seu voto, ele determina diversas medidas para reduzir a letalidade das operações e também quer que o Ministério Público Federal (MPF) investigue suposto descumprimento das restrições impostas a operações policiais. Ele foi o único a apresentar voto.

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Em junho do ano passado o ministro decidiu que, durante a pandemia de Covid-19, operações policiais no estado só deveriam ocorrer em “hipóteses absolutamente excepcionais” – e com justificativa ao Ministério Público estadual por escrito.

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2 COMENTÁRIOS

  1. Uma curiosidade:
    Quando essa cambada do STF vai começar a trabalhar?
    Estão coçando o saco em casa porque?
    Todos já devem ter sidos vacinados!!Bancando essa cambada pra ficar escondidos em casa a peso de ouro,fazendo merda?É o fim!!!

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